O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Igarapé-Miri, promoveu, no último dia 2 de julho de 2025, o I Ciclo de Palestras sobre a Implementação do Fluxo de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima e Testemunha de Violência Sexual.

A iniciativa teve como público-alvo os diretores e coordenadores das unidades de ensino da rede pública municipal, em virtude do papel estratégico que a escola desempenha como ponto de identificação inicial de situações de violência.

 

Atuação articulada e prevenção da revitimização

A palestra foi conduzida pelo promotor de Justiça Felipe Freitas Vasconcelos, que destacou a importância da atuação articulada entre os órgãos e instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

“A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das formas mais graves de violação de direitos, e é essencial que todos os profissionais da rede saibam identificar os sinais, acolher as vítimas com responsabilidade e acionar os órgãos competentes, evitando a revitimização”, pontuou.

O evento integra um conjunto de ações coordenadas pelo MPPA para fortalecer a efetividade do fluxo local de atendimento, construído de maneira interinstitucional com base nos parâmetros estabelecidos pela Lei nº 13.431/2017 e pelo Decreto nº 9.603/2018, que tratam do atendimento humanizado e intersetorial a crianças e adolescentes vítimas de violência.

 

Próximas etapas e fortalecimento da rede

 

Segundo o Promotor de Justiça, estão previstos novos ciclos de palestras voltados a outros segmentos da rede. A próxima etapa será direcionada a agentes comunitários de saúde, enfermeiros e coordenadores das Unidades Básicas de Saúde (UBS), reconhecendo a saúde como eixo fundamental na prevenção, identificação e enfrentamento da violência sexual.

A realização dos ciclos de palestras está alinhada às metas estratégicas definidas no Plano de Atuação da Promotoria de Justiça de Igarapé-Miri para o biênio 2025-2026, que estabelece como prioridade a estruturação do sistema de garantias dos direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

As ações têm foco na formação continuada da rede, na implementação efetiva do fluxo de atendimento e na prevenção da revitimização institucional.

 

Texto: PJ de Igarapé-Miri, com edição de Hannah Franco/Ascom