O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Igarapé-Miri, realizará no próximo dia 4 de junho, às 13h, uma audiência pública com o tema "Adoção e Entrega Voluntária: Um Ato de Amor e Responsabilidade". O evento ocorrerá no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Igarapé-Miri, e é aberto ao público.

A audiência será presidida pelos promotores de Justiça Felipe Freitas Vasconcelos e Harrison Henrique da Cunha Bezerra. A iniciativa visa a fomentar o debate, promover escuta social e disseminar informações sobre a adoção e a entrega voluntária legal de crianças e adolescentes, instrumentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como formas legítimas de proteção à infância.

Além de conscientizar a população sobre o direito à entrega voluntária para adoção, o encontro também pretende esclarecer o funcionamento e a importância do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ferramenta essencial para garantir transparência e agilidade no processo adotivo.

Sobre a participação

Estão convidados a participar representantes da sociedade civil, instituições públicas, entidades privadas e a comunidade em geral. Durante a audiência, os participantes poderão contribuir com perguntas por escrito ou solicitar a palavra mediante inscrição no local, a partir de 30 minutos antes e até 30 minutos após o início dos trabalhos.

Cada inscrito poderá se manifestar por até cinco minutos. O tempo poderá ser prorrogado a critério da presidência do evento. Ao final, será feita a leitura das contribuições recebidas e a definição dos encaminhamentos pertinentes.

A audiência também reforça o papel do diálogo institucional e comunitário no fortalecimento da rede de proteção da infância e juventude, em alusão às campanhas nacionais como o "Maio Laranja", que combate o abuso e a exploração sexual infantil, e a "Semana Nacional da Adoção".

 

 

Texto: Hannah Franco/Ascom