A Promotora de Justiça Agrária de Marabá, Alexssandra Muniz Mardegan, realizou, no dia 2 de julho, uma visita institucional ao município de Ulianópolis, no sudeste do Pará. A iniciativa teve como objetivo conhecer a estrutura local de apoio à agricultura familiar e promover a articulação de políticas públicas intersetoriais voltadas ao desenvolvimento rural sustentável e à regularização fundiária.

A programação foi iniciada na Secretaria Municipal de Agricultura, onde a promotora foi recebida pelo secretário Manoel Severino Neto e por servidores da pasta. Na ocasião, foram apresentados os projetos em andamento, a estrutura administrativa e os equipamentos utilizados no suporte aos pequenos produtores..

A PJ participou ainda de uma reunião ampliada com a prefeita Kelly Cristina Destro e o secretariado municipal, incluindo representantes das pastas de Agricultura, Meio Ambiente, Obras, Saúde, Educação e Assistência Social. O encontro teve como foco o debate de temas estratégicos para o município, como segurança alimentar, sustentabilidade, infraestrutura rural e políticas públicas direcionadas à população do campo.

Avanços ambientais

Durante a reunião, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) apresentou resultados significativos, como a reforma e construção de 100 pontes na zona rural utilizando madeira apreendida em ações de fiscalização ambiental, material também empregado na construção de praças públicas. Segundo a pasta, a intensificação da fiscalização ambiental resultou na redução de infrações, com as madeireiras locais adequando-se às normas legais.

A promotora destacou a importância do fortalecimento da agricultura familiar no município, recomendando que os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam destinados, preferencialmente em sua totalidade, à aquisição de alimentos provenientes da produção local.

Embora o percentual mínimo exigido por lei seja de 30%, a ampliação desse índice representa uma estratégia eficaz de fortalecimento da economia local, com geração de emprego, renda e arrecadação, além de assegurar uma alimentação escolar mais saudável e de qualidade.

Infraestrutura rural

A Secretaria Municipal de Educação informou que a merenda escolar já conta majoritariamente com alimentos saudáveis e diversificados, priorizando produtos da agricultura familiar. A pasta também tem promovido campanhas educativas voltadas aos pais e responsáveis, para incentivar hábitos alimentares mais saudáveis.

Em relação à infraestrutura, a Secretaria de Obras informou que Ulianópolis possui aproximadamente 2.900 km de estradas rurais, com trafegabilidade garantida em toda a extensão. A condição das vias tem assegurado o deslocamento de estudantes, trabalhadores e produtores, contribuindo para a dinamização da economia rural e o pleno exercício do direito de ir e vir da população.

Ao final do encontro, a promotora de Justiça anunciou que Ulianópolis será contemplada com uma ação conjunta voltada à regularização fundiária, considerando as peculiaridades locais, especialmente as áreas com conflitos fundiários que abrangem uma parte significativa do território municipal.

 

Texto: PJ Agrária de Marabá, com edição de Hannah Franco/Ascom