No último dia 30 de janeiro, a 8ª Promotora de Justiça Agrária da I Região (Castanhal), Ione Nakamura, conduziu uma visita à Comunidade do Território Quilombola Igarapé Preto, situada na área rural de Oeiras do Pará. O objetivo da ação foi abordar questões relacionadas à preservação do território, contando com a participação de representantes da comunidade, membros da Polícia Militar e da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (MALUNGU), entre outros.

Durante a visita, a comunidade expressou suas preocupações à Promotoria de Justiça, destacando situações envolvendo empreendimentos que buscam se estabelecer na região sem realizar diálogos prévios com a população local. Em particular, uma empresa de internet foi apontada por pretender instalar uma rede no território sem obter o consentimento da comunidade.

Além disso, os representantes da comunidade manifestaram insatisfação com os serviços prestados pela subestação da Eletronorte/Equatorial. Quedas constantes de energia, problemas técnicos e tarifas elevadas foram citados como principais pontos de descontentamento, alegando que não condizem com a qualidade do serviço esperado.

Outro ponto de discussão durante a reunião foi a ampliação da estrada Transmarajó de Portel e Cametá, PA 422, uma obra do Governo do Estado que atravessa a região da comunidade e aguarda licenciamento da Secretaria do Estado de Meio Ambiente (SEMAS) e Secretaria de Estado de Transporte (SETRAN).

A reunião também abordou o processo de titulação quilombola do Território Igarapé Preto no Instituto de Terras do Pará (ITERPA) e os lotes individuais sobrepostos. O órgão aguarda retorno para concluir este trabalho. Uma nova reunião foi agendada para março, no auditório do ITERPA, visando a discussão e resolução dessas questões pendentes. O Ministério Público comprometeu-se a continuar monitorando e atuando em prol dos interesses da comunidade quilombola.

Texto: Bianca Galhardo, Ascom/MPPA

Fotos: PJ Agrária da I Região