Foi realizado nesta sexta-feira, 27 de janeiro, o 2º Encontro dos Procuradores-Gerais de Justiça da Região Norte, em Palmas, no estado do Tocantins. O PGJ César Mattar Jr. participou da reunião como vice-presidente da região Norte do Conselho Nacioal dos Procuradores-Gerais (CNPG), na sede do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO). O encontro foi conduzido pela presidente do CNPG, Norma Cavalcanti.

Em uma das principais deliberações, os PGJs dos estados do Norte decidiram por levar à próxima reunião do CNPG, em Brasília (DF), a sugestão de que o Conselho institua uma comissão interna com a função específica de estudar e propor mecanismos para o aperfeiçoamento das atividades do Ministério Público brasileiro. As ações desta comissão incluiriam a elaboração de propostas legislativas, a serem levadas para apreciação do Congresso Nacional.

Conforme foi discutido no encontro, um dos objetivos da criação desta comissão é possibilitar que o CNPG adote uma postura mais propositiva, uma vez que, nos últimos anos, o colegiado precisou concentrar esforços no enfrentamento de propostas que resultariam no enfraquecimento do Ministério Público brasileiro, principalmente em termos de independência e de capacidade investigativa.

Para a composição desta comissão do CNPG, será indicado como membro representante da região Norte o procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento.

Também foi discutido como as unidades do Ministério Público dos estados podem contribuir com as investigações acerca dos atos antidemocráticos ocorridos no último dia 8, em Brasília. Uma das possibilidades é a participação dos Gaecos na produção de provas.

Participaram do encontro, o PGJ do Tocantins, Luciano Cesar Casaroti; o PGJ do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento; o PGJ do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior; a PGJ do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei; a Procuradora-Geral do MPRR, Janaína Costa; e o chefe de gabinete da PGJ de Rondônia, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago.

Também estiveram na reunião, PGJ eleito do Amapá, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos dos Santos; o corregedor-geral do MPTO, Moacir Camargo de Oliveira; o assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins, Celsimar Custódio Silva; e o presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Pedro Evandro Rufato.

Palestra

O 2º Encontro dos Procuradores-Gerais de Justiça da Região Norte foi aberto com uma palestra do jornalista Francisco José, que possui 50 anos de carreira, 30 deles na Rede Globo. Ele abordou o tema “MP e a Questão Ambiental”, falando da relação do trabalho do Ministério Público e da imprensa na defesa do meio ambiente.