O Procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., participou nesta terça, 13 de agosto, em Brasília, da 11ª Sessão Ordinária de 2024 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão foi conduzida pelo presidente do CNMP, procurador-geral da República Paulo Gonet. A presidente da Associação do Ministério Público (Ampep), Ana Maria Magalhães e a chefe de gabinete da Procuradoria-geral de Justiça, Erika Menezes, também acompanharam a reunião. 

Durante a sessão, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou recomendação conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  que tem o propósito de estimular que os Tribunais e os ramos e unidades do Ministério Público a adotar, prioritariamente, ações conjuntas para o fortalecimento, apoio e estímulo à implementação e ao desenvolvimento da aprendizagem e qualificação profissional de adolescentes, a partir dos 14 anos, e jovens durante ou após o cumprimento de medidas socioeducativas, em meio aberto e fechado.

O presidente do CNMP apresentou, também, o “Diagnóstico das ações de 1ª infância, educação infantil e serviço de família acolhedora”. Elaborado no formato “BI - Business Intelligence”, a ferramenta consolida dados e informações sobre a atuação do Ministério Público brasileiro na área da primeira infância.

Assinatura

Dando continuidade à agenda em Brasília, na tarde desta terça, 13, o PGJ César Mattar Jr., aderiu, ao acordo de cooperação técnica firmado com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para racionalizar a tramitação de processos e para executar projetos nas áreas de prevenção de litígios, gerenciamento de precedentes qualificados e resolução consensual de conflitos. A assinatura ocorreu durante solenidade no CNMP, oportunidade em que 14 unidades do Ministério Público assinaram o Acordo. 

O presidente do CNMP, Paulo Gonet, afirmou que todo o esforço decorrente do acordo é para contribuir na consolidação de uma cultura institucional que priorize o diálogo, o consenso e a racionalidade na resolução dos conflitos. “O apoio dos ramos e das unidades dos MPs pretende a realização dos objetivos pretendidos, possibilitando que todas as instâncias do Ministério Público nos âmbitos Federal e estadual desfrutem dos benefícios dessa importante e estratégica parceria com o STJ”.

Agenda institucional

Cumprindo agenda na capital federal, o PGJ César Mattar Jr., realizou, na tarde desta terça-feira, 13, reunião de trabalho na sede da Representação do MPPA em Brasília com o servidor José Venícius de Oliveira e as assessores Eliane Flávia Soares e Catarina Corrêa Batista. A presidente da Associação do Ministério Público (Ampep), Ana Maria Magalhães e a chefe de gabinete da Procuradoria-geral de Justiça, Erika Menezes, também participaram. 

Ainda cumprindo agenda, o PGJ recebeu, na sala de Representação do MPPA, visita institucional de membros do Ministério Público de Contas do Pará. Na ocasião, Stephenson Victer, Procurador-Geral de Contas do Pará, Patrick Mesquita, Procurador de Contas do Pará, e Bruno Dantas, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas, entregaram a Revista do MPC ao chefe do MPPA.

Assessoria de Comunicação