O Procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., prestigiou na noite deste sábado, 3 de fevereiro, a Sessão Solene pelos 150 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), no Theatro da Paz, em Belém. A cerimônia marcou a data do Judiciário paraense no exercício da missão da prestação jurisdicional, reunindo magistrados, autoridades, servidores, e convidados. 

Na ocasião, houve a outorga de Medalhas Comemorativas pelos 150 anos de instalação do TJPA a 97 personalidades, dentre elas, o PGJ César Mattar Jr. A comenda é destinada a agraciar personalidades, instituições civis e militares de relevância para o Judiciário e a sociedade, e reconhece iniciativas e notáveis serviços em prol do Poder Judiciário do Pará, que contribuem para o engrandecimento da Justiça estadual e constituem exemplos para toda a coletividade.

Medalha

A presidente do TJPA, desembargadora Nazaré Gouveia, foi a primeira personalidade agraciada pela presidente da Comissão dos 150 anos desembargadora Célia Pinheiro. Entre as personalidades homenageadas também constavam desembargadores do TJPA. O Judiciário também agraciou com a comenda sua servidora mais longeva, Ilza Benedita de Paiva, de 105 anos. Ela atuou na Comarca de Belém, na Secretaria Criminal.

Instituída pela Resolução número 6 de 15 de dezembro de 2021 e regulamentada pela Portaria no.115 de 15 de janeiro de 2024, a medalha tem edição limitada, e formato de moeda, na cor dourada. 

Os nomes foram selecionados por uma Comissão Especial, que promoveu estudos e sugeriu ações comemorativas referentes ao sesquicentenário do TJPA, instituída pela Portaria nº 765/2023-GP, de 16 de fevereiro de 2023.

Dispositivo oficial

O PGJ, César Mattar Jr., compôs o dispositivo de honra da solenidade, junto à vice-governadora do estado do Pará, Hana Ghassan, ao presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Francisco das Chagas Silva Melo Filho; ao deputado federal Raimundo Santos; ao prefeito municipal de Belém Edmilson Rodrigues; ao comandante do 4º. Distrito Naval, vice-almirante Antônio Capistrano de Freitas Filho; ao presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho; à diretora-geral da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro; à presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) no biêno 2022-2023, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira; ao Defensor Público-Geral do Estado do Pará, João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo; ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará, advogado Eduardo Imbiriba Castro e ao presidente da Associação dos Magistrados do Pará, juiz Líbio Araújo Moura.

Concurso Estadual de Redação

Os alunos autores das três melhores redações do Concurso Estadual de Redação, promovido pelo TJPA com o tema "Tribunal de Justiça do Pará: 150 anos garantindo acesso à justiça”, também foram premiados na sessão solene. Cada aluno recebeu um notebook, um certificado e uma medalha. As escolas vencedoras também foram premiadas com Datashow. 

Assessoria de comunicação, com informações e fotos Ascom TJPA