O Procurador-geral de Justiça do MPPA, César Mattar Jr., participou, nesta quinta-feira, 21, da 10ª sessão ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Na ocasião, membros do CNPG elegeram, o novo presidente da instituição. Candidato único, o Procurador-Geral de Justiça do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Georges Moreira Seigneur, foi eleito por aclamação, pelos integrantes do Colegiado. A cerimônia de posse está marcada para o dia 12 de dezembro de 2024.

O encontro também foi marcado por deliberações e assinaturas de parcerias estratégicas, além de abordar temas de relevância para o aprimoramento do Ministério Público e a promoção de ações sociais no país. 

Parceria contra a fome

Durante a sessão, houve a assinatura do protocolo de intenções entre o CNPG, o Grupo Nacional de Articulação Social (GNA-Social), e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A parceria tem como objetivo intensificar ações contra a fome e fortalecer a segurança alimentar no Brasil. A secretária Nacional da Política de Combate a Fome e a Pobreza, Valéria Burity, também participou da reunião.

“Nós criamos um modelo que coloca o social integrado com o econômico, o que é muito importante, pois a questão da pobreza afeta todas as classes sociais. O processo migratório, por exemplo, com o crescimento da fome e da pobreza, ficou desordenado. A verdade é que quando a fome chega, a vida fica ameaçada. Então desenhamos um sistema que leva em conta o fato de o Brasil – que é o maior produtor de alimentos do mundo – e, contraditoriamente, não consegue alimentar a todos que aqui vivem. E é isso que este protocolo de intenções visa diminuir”, explicou o ministro Wellington Dias. 

O procurador-geral de Justiça do MPPI, Cleandro Alves de Moura, destacou sobre a importância do Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais, e Combate à Fome (GNA-Social). “O GNA terá metas de atuação, como a busca pela criação dos Conselhos de Segurança Alimentar por todo o Brasil. O Ministério Público trabalha firme e forte, e eu tenho certeza que essas diretrizes que serão traçadas a partir desse plano de atuação firmado hoje, vamos poder realmente diminuir essas desigualdades sociais”, destaca.

O Ministro Wellington Dias e o procurador-geral do Piauí e presidente do GNA-Social, Cleandro Alves de Moura, oficializaram o compromisso, que inclui mobilização e integração de esforços da sociedade civil, instituições e órgãos públicos; implementação de políticas de cuidados e cadastramento de grupos vulneráveis no CadÚnico e promoção de segurança alimentar e inclusão socioeconômica em alinhamento ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Homenagem

Após a reunião, a ex-procuradora-geral do MPDFT, Fabiana Costa Oliveira Barreto, foi homenageada. A solenidade ocorreu na sede da procuradoria do MPDFT.

Assessoria de Comunicação, com informações do CNPG