O dia foi de muito trabalho para a equipe da operação Perfuga. Nesta quinta-feira (19) foi deflagrada a 8a fase da operação, denominada operação ‘Ave de Rapina’ que investiga fraudes em licitações no município de Belterra.

O nome da operação ‘Ave de Rapina’ decorre do fato do suposto esquema criminoso, com o mesmo modus operandi do que ocorria na Câmara de Vereadores de Santarém em 2015 e 2016, ter migrado, em 2017 e 2018, para o município de Belterra, inclusive com algumas empresas que foram alvo da ‘Operação Irmandade’, em maio deste ano no município de Santarém.

Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, autorizados judicialmente pela 1ª Vara Criminal de Santarém, no setor de licitações da Prefeitura de Belterra e nas Secretarias Municipais de Administração, Finanças e Planejamento (SEMAF); de Educação, Cultura e Desporto (SEMED); de Saúde (SEMSA) e do Trabalho e Promoção Social (SEMTEPS). Foram apreendidos documentos relacionados à licitação, processos licitatórios, notas fiscais e de empenho.

Há indícios de que várias licitações foram direcionadas para favorecer empresários, com possível participação de servidores públicos daquele Município, configurando, em tese, conduta criminosa.

Segundo os Promotores atuantes no caso, o suposto esquema criminoso consistia em fraudes a processos licitatórios, com claros direcionamentos para que empresas determinadas se sagrassem vencedoras, frustrando o caráter competitivo da licitação. Algumas empresas vencedoras eram fantasmas ou de fachada, não tinham funcionários e nem trabalhavam no ramo da contratação. Crimes contra a Administração Pública também estão sendo investigados.

Dos contratos analisados, a soma dos valores licitados ultrapassa 1 milhão e meio de reais.

Campanha contra a corrupção

Os Promotores atuantes no caso lançaram uma campanha informativa de fiscalização dos órgãos públicos na região do baixo amazonas, para que o controle social seja realizado pelos cidadãos diretamente no MPPA, além de canais de comunicação com a sociedade, através de número de WhatsApp (93) 99105-6788 e do e-mail funcional da operação Perfuga operacaoperfuga@mppa.mp.br canais esses que permitirão ao cidadão denunciar condutas irregulares em seus municípios, fiscalizando o correto emprego do dinheiro público.

Veja o vídeo da Campanha

Texto: Pj de Santarém (com edição da Ascom MPPA)

Foto: mapio.net/pic/p-19884145/