ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Ouvidoria-Geral do MPPA participará de seminário sobre Lei Geral de Proteção de dados

O ouvidor Adélio Mendes dos Santos foi convidado pessoalmente pelo ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral, Edmar Pereira, para participar do seminário que discutirá as estratégias de implantação da nova lei
Belém 29/11/21 12:15

Descrição da imagem: foto colorida dos dois ouvidores. Eles são brancos e estão em pé, lado a lado posando para a foto, na frente de um painel de fotos, segurando o cartaz do evento. Eles vestem terno preto, o homem da esquerda usa camisa vermelha por dentro, óculos de grau e máscara preta; e o da direita, usa camisa azul por dentro e máscara branca. Acima do painel está escrito "Ministério Público do Estado do Pará", com o logo do MPPA, e a baixo a identificação dos painéis: "Galeria dos Ouvidores-Gerais", em letras pretas.

Na manhã desta segunda-feira (29), o Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, Adélio Mendes dos Santos, recebeu visita institucional do Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Edmar Pereira. A visita foi realizada com o objetivo de convidar o Ouvidor-Geral do MPPA para participar do seminário “Estratégias de implantação da LGPD nos tribunais”, promovido pelo TRE, que será realizado nos dias 9 e 10 de dezembro.

O objetivo do seminário é esclarecer e discutir as estratégias de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de capacitar gestores, controladores de dados, servidores públicos, além do público em geral sobre temas relevantes para a administração pública, especialmente os relacionados aos tribunais.

Cartaz do seminário
Cartaz do seminário "Estratégias de implantação da LGPD nos tribunais"
Foto: Tribunal Regional Eleitoral

Na visita, o ouvidor do TRE explicou sobre a importância da lei e da participação do ouvidor do MPPA neste debate: “é uma lei que está hoje na temática nacional, e está no ordenamento jurídico brasileiro e na temática de todos os tribunais, acerca da proteção de dados de todos nós, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, de forma que é uma honra muito grande estar aqui para convidar o dr. Adélio, que é o ouvidor do Ministério do Estado do Pará”, frisou.

O seminário contará com a participação da ouvidora e encarregada de Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juíza Simone Trento, além de outros palestrantes nacionais.

“Participar de um evento com tantas pessoas conhecidas, expoentes dentro do direito, para nós é uma satisfação e agora principalmente, receber pessoalmente o dr. Edmar, como ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral e, não só a ele mas também em nome da Dra. Nádia Nascimento, que é oriunda desta casa e veio formular o convite pessoalmente, para nós é uma satisfação e uma honra”, declara o Ouvidor-Geral Adélio Mendes dos Santos.

Serviço:

O evento ocorrerá nos dias 09 e 10 de dezembro, das 14h às 18h, de forma híbrida. São 75 vagas presenciais para participar no Plenário Antônio Koury, localizado na sede do TRE do Pará, e 300 vagas online, com transmissão ao vivo no canal do Tribunal no YouTube. A programação completa e o link para inscrição estão disponíveis no Portal de Eventos do TRE.

 

Texto: Lírio Moraes, com informações do Tribunal Regional Eleitoral

 

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