Ouvidoria do MPPA presta homenagem a ouvidores-gerais que passaram pelo órgão
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Linkedin O ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Pará, Antônio Eduardo Barleta de Almeida, conduziu na manhã desta quinta-feira (8), a cerimônia de aposição das fotos da galeria de ouvidores-gerais do MPPA. A cerimônia ocorreu reservadamente em razão da pandemia, na sede da Ouvidoria na rua João Diogo, bairro Cidade Velha.
Foram homenageados os ouvidores Estevam Alves Sampaio Filho (2006-2008), Silvia Regina Messias Klautau (2008-2010), Claudomiro Lobato de Miranda (2010-2012), José Maria Gomes dos Santos (2012-2014), Aldo de Oliveira Brandão Saife (2014-2016), Andréa Moura Sampaio (2016-2018) e Ricardo Albuquerque da Silva (2018-2020).
Em seu discurso o ouvidor-geral destacou o relevante trabalho realizado pelos colegas que o antecederam e que são dignos da homenagem. “É mantra das Ouvidorias-Gerais que ouvir é servir e foi ouvindo e servindo a sociedade e entidades sociais que os nossos colegas cumpriram seus papéis na Ouvidoria-Geral. E por isso, se tornaram dignos para que hoje pudessem ser homenageados dessa forma”, disse Eduardo Barleta.
O promotor de justiça Claudomiro Lobato de Miranda falou em nome dos ouvidores-gerais. Ele agradeceu a homenagem e reforçou o papel da Ouvidoria. “A Ouvidoria do Ministério Público não pode se limitar apenas aos serviços prestados pelo Ministério Público e sim a todos os órgãos da administração pública (...). Nós vamos embora, mas a Ouvidoria fica e essa galeria também permanecerá para relembrar os ouvidores que passaram por aqui”, concluiu.
O procurador-geral de justiça, Gilberto Valente Martins, fez um agradecimento especial aos homenageados e destacou o importante papel da Ouvidoria na cobrança por mais transparência por parte dos órgãos da administração pública. “Os atos da administração devem, obrigatoriamente, estar no portal da transparência, porém, existe uma gama de atos que o cidadão deveria ter acesso e que não são publicados”, disse o procurador-geral de justiça.
MPPA terá Ouvidoria da Mulher
A cerimônia de inauguração da galeria dos ouvidores do MPPA teve a participação do ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’albuquerque, que aproveitou a ocasião para anunciar que o Pará será o primeiro estado brasileiro a instituir a Ouvidoria da Mulher em regime de cooperação com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e demais unidades do MP brasileiro. A Ouvidoria da Mulher é um canal alternativo especializado em atender demandas de violência doméstica ampliando, dessa forma, a rede de apoio às vítimas.
“Desde a implantação desse canal especializado, em junho, mais de cinquenta por cento das manifestações foram feitas através do canal especializado de atendimento à mulher. Isso demonstra a importância de focar nessa temática”, destacou o ouvidor nacional.
da portaria que institui a Ouvidoria da Mulher no MPPA
A cerimônia teve ainda a presença do presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Ampep), Márcio Silva Maués de Farias; da subprocuradora-geral de justiça para a área Jurídico Institucional, Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento; do corregedor-geral do Ministério Público Jorge de Mendonça Rocha; além de membros e servidores.
Assessoria de Comunicação