O ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Pará, procurador Ricardo Albuquerque da Silva, participou na sexta-feira (29) da Solenidade de posse da nova Diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) para o anuênio 2019/2020. O evento aconteceu no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Estado do Maranhão, em São Luís. Na ocasião, também foram entregues o Prêmio Promotor Parceiro da Ouvidoria do MPMA e a Comenda "Ordem do Mérito do CNOMP". 

Na ocasião, a Ouvidora do MPMA, Rita de Cassia Maia Baptista, passou o cargo de Presidente do CNOMP para o Ouvidor do Ministério Público do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar. Por sua vez, Rita Baptista tomou posse como Diretora de Comunicação do órgão. 

Integrando ainda a Diretoria, foram empossados Jayme Henrique Ferreira, Ouvidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no cargo de Vice-Presidente; Orlandina Brito Pereira, Ouvidora do Ministério Público do Estado de Goiás, no cargo de Secretária; Erickson Girley Barros dos Santos, Ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, no cargo de Diretor de Finanças; Roselis de Sousa, Ouvidora do Ministério Público do Estado de Roraima, no cargo de Diretora do Patrimônio Cultural; Maria de Lourdes Souza Gouveia, Ouvidora do Ministério Público Militar, no cargo de Diretora de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo; nos cargos de Vice-Presidentes Regionais, Cleusa Boyda de Andrade, Ouvidora do Ministério Público do Estado da Bahia (Regional Nordeste); Eliezer Siqueira de Souza, Ouvidor do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Regional Sudeste); Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, Ouvidor do Ministério Público Federal (Regional Centro-Oeste); Leandro Portela Steffen, Ouvidor do Ministério Público do Estado do Acre (Regional Norte); e Ney Roberto Zanlorenzi, Ouvidor do Ministério Público do Estado do Paraná (Regional Sul). 

Em seu pronunciamento, Rita Baptista afirmou ter sido uma grande honra presidir o Conselho, e por ter merecido a confiança dos Ouvidores do Ministério Público brasileiro.

A Ouvidora do MPMA agradeceu as parcerias firmadas com órgãos do MP e de diversas instituições, o empenho dos Ouvidores da instituição, e fez um balanço de todas as realizações de sua gestão, como a criação o Selo de Boas Práticas e do banco de dados do CNOMP. " É certo hoje que o CNOMP, órgão que congrega as Ouvidorias, tem sido um verdadeiro agente da cidadania na salvaguarda de um bem maior: o interesse público”. 

Ela ressaltou ainda as qualidades do novo Presidente do CNOMP. “Tenho certeza que farás uma gestão digna de louvor. Tua história profissional fala por ti. É disso que o Conselho precisa, compromisso e competência”. 

Héverton Alves, em seu discurso de posse, agradeceu aos colegas do Conselho a confiança depositada nele e destacou o legado deixado por Rita Baptista e por sua antecessora, Rose Meire Cyrillo, duas mulheres que estiveram à frente do CNOMP. “Tenho a honrosa missão de dar seguimento ao trabalho de duas mulheres extraordinárias, que levaram o mais jovem dos Conselhos ao amadurecimento. Com elas, tivemos um salto qualitativo em nossa estrutura, atuação e reconhecimento institucional ”, disse. 

O Presidente eleito também prometeu um CNOMP forte, humanizado e compromissado com os valores da democracia e com a população mais necessitada. “Juntos pensaremos e trabalharemos para a construção de Ouvidorias capazes de auxiliar o Ministério Público a dar vazão a todas as demandas que são encaminhadas à instituição”, completou.  

O Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, enfatizou ser uma imensa satisfação o MPMA receber a Solenidade de posse da nova Diretoria. “Em primeiro lugar pelo fato do Conselho ter completado dez anos, contribuindo para a consolidação da missão institucional do Ministério Público, reverberando as aspirações e reclames sociais”. 

O chefe do MPMA também destacou a importância do trabalho desenvolvido por Rita Baptista. “Nesta caminhada do CNOMP, emprestamos a competência, a dedicação e a inventividade da nossa ouvidora, que tem levado a missão constitucional das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro, com a interlocução permanente e produtiva com os mais diversos segmentos do sistema de justiça, sempre para promover a melhor solução das demandas sociais”. 

 

Foto: Ascom MPMA

PRÊMIO PROMOTOR PARCEIRO DA OUVIDORIA 

No evento, foi realizada a entrega do 5º Prêmio Promotor Parceiro da Ouvidoria do MPMA, em que homenageados, em primeiro lugar, Antônio Augusto Nepomuceno Lopes, da 42ª Promotoria Especializada de São Luís; em segundo lugar, Alenilton Santos da Silva Júnior, da 7ª Promotoria Especializada de Imperatriz; e em terceiro lugar, Felipe Boghossian Soares da Rocha, da Comarca de Urbano Santos. 

 
O Prêmio Promotor Parceiro da Ouvidoria tem o objetivo de homenagear os membros do MPMA que prestam devidamente as informações solicitadas pela Ouvidoria e contribuem para o aperfeiçoamento do trabalho realizado pela unidade. 

COMENDA ORDEM DO MÉRITO DO CNOMP 

Em seguida, foi a vez da outorga da Comenda "Ordem do Mérito do CNOMP".  Inicialmente, receberam  a honraria  os indicados pelo Colegiado, por ordem alfabética: Benedito Torres Neto, Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás; Erick Venâncio Lima do Nascimento, Ouvidor Nacional do Ministério Público; Gilberto  Waller  Júnior, Ouvidor-Geral da União; Luiz Cláudio Varela Coelho, Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e ex-Presidente do CNOMP,  anuênio  2012/2013; Luiz Gonzaga Martins Coelho, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão; Dr. Mauro Flávio Ferreira Brandão, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais e ex-Presidente do CNOMP,  anuênio  2009/2010; Orlando  Rochadel  Moreira, Corregedor Nacional do Ministério Público - neste ato, representado p or  Benedito Torres; e, Reynaldo Soares da Fonseca, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

 

  
Ex-Ouvidores do CNOMP também foram agraciados. Em ordem alfabética, José Roberto Paredes, ex-Ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Dra. Rose Meire Cyrillo, ex-Ouvidora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; e, Dra. Valéria Perassoli Bertholdi, ex-Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Mato Grosso. 

Agradecendo em nome de todos os homenageados, o Ouvidor Nacional do Ministério Público, Erick Venâncio, destacou que os contemplados são profissionais reconhecidos pelo esforço em favor de uma sociedade mais justa, equânime e humana. “Os valores que nos alçaram à condição de homenageados com esta Comenda se relacionam com o fato de termos o Ministério Público como um instrumento de transformação do Estado e principalmente da vida do cidadão”. 

A Comenda “Ordem do Mérito do CNOMP” tem a finalidade de homenagear os membros que se destacaram em ações de engrandecimento das atividades do Conselho e do exercício da democracia. 

AUTORIDADES

Participaram da cerimônia, Conselheiros e ex-Conselheiros do CNOMP, autoridades do Ministério Público, do Poder Judiciário e do Poder Executivo, inclusive o Ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, além de parentes e amigos. 

Fonte: Ascom MPMA