ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Operação Virola-Jatobá resulta em prisão, intimações e R$ 1,5 milhão em multas e apreensões

Promotoria Agrária de Altamira avalia como positiva a atuação conjunta dos órgãos públicos no PDS Virola-Jatobá
Anapu 24/11/21 09:55

Solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), ocorreu no período de 10 a 18 de novembro a Operação Virola-Jatobá, em Anapu, no sudoeste do Pará, que buscou realizar revisão ocupacional tanto dos lotes quanto da reserva legal do assentamento, inclusive verificando desmatamento ilegal e usurpação do patrimônio da União.

Para tornar a atuação mais eficiente e gerar economia de recursos, foi feita também articulação com a unidade da Justiça Federal em Altamira (PA), para que a revisão ocupacional da reserva legal desse suporte ao cumprimento de uma decisão judicial de reintegração de posse.

 

Operação Virola-Jatoba, em Anapu, foi realizada por uma força-tarefa a pedido do MPF e MPPA
Operação Virola-Jatoba, em Anapu, foi realizada por uma força-tarefa a pedido do MPF e MPPA
Foto: Divulgação
 

A Operação Virola-Jatobá foi coordenada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e contou com a participação, além do MPF e MPPA, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

 

Durante o período da operação foram aplicadas quase R$ 1 milhão em multas ambientais, apreensão de cerca de R$ 500 mil em equipamentos e matéria-prima de madeireira ilegal, e notificação de 29 ocupantes irregulares, além da prisão de suspeito de homicídio e tráfico de drogas.

Os trabalhos revelaram alta rotatividade de pessoas na área do assentamento, fato que está ocorrendo sem a autorização do Incra, segundo as investigações.

A promotora da Justiça Agrária de Altamira, Renata Valéria Pinto Cardoso, que atuou na articulação e no acompanhamento das ações, afirma que a operação foi um sucesso porque “materializa uma forma resolutiva de atuação do Ministério Público, evitando atuação institucional formal, burocrática e lenta, por meio de judicialização de demandas”.

 

Operação Virola-Jatoba, em Anapu, foi realizada por uma força-tarefa a pedido do MPF e MPPA
Operação Virola-Jatoba, em Anapu, foi realizada por uma força-tarefa a pedido do MPF e MPPA
Foto: Divulgação

 

Ela destaca que a atuação conjunta das instituições nesta operação no PDS Virola-Jatobá evidencia atuação preocupada com a entrega à sociedade de resultados concretos da atuação jurídica do Ministério Público.

O procurador da República Gilberto Batista Naves Filho, que esteve no assentamento junto com a equipe de fiscalização para verificar presencialmente os trabalhos, disse que a operação representa mais uma demonstração do sucesso do modelo de atuação em força-tarefa, que obtém resultados expressivos ao unir os conhecimentos e habilidades de diversos órgãos e entidades.

“É necessário insistir nesse modelo de atuação, bem como fortalecer o papel do Ministério Público como articulador e parceiro na busca de soluções para os graves problemas fundiários do interior do Pará”, frisa.

Saiba mais – O PDS Virola-Jatobá é um assentamento criado pelo Incra para compatibilizar o uso sustentável da terra por meio do extrativismo e a agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O assentamento tem sofrido ocupações irregulares, conflitos possessórios, extração irregular de madeira e descumprimento da sua finalidade.

Assista aqui vídeo com comentários procurador da República Gilberto Batista Naves Filho e da promotora da Justiça Agrária de Altamira, Renata Valéria Pinto Cardoso, sobre os resultados da operação.

Acesse aqui vídeos e fotos da operação


Texto: Ascom MPF, com edição da Ascom MPPA

 

 

 

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