Após receber denúncia anônima de que um casal de servidores da Secretaria de Planejamento (Seplan) de Marituba estaria recebendo vencimentos de quase R$ 7 mil mensais da Prefeitura Municipal, sem exercer nenhuma função no órgão, a 3ª Promotoria de Justiça de Marituba realizou, nesta terça-feira (11), uma fiscalização à Secretaria, a fim de apurar a denúncia.

A diligência foi coordenada pela 5ª promotora de Justiça de Marituba, Ana Maria Magalhães de Carvalho, que também responde pela 3ª Promotoria de Justiça, para apurar se as pessoas denunciadas não trabalham de fato no local, embora estejam na folha de pagamento, o que comprovaria o ato de impropriedade administrativa.

A denúncia anônima recebida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) apontava a existência de funcionários fantasmas na Prefeitura Municipal de Marituba. Foram citados Ana Claudia Mussi Haase da Fonseca e o seu marido, Ricardo Fernandes da Fonseca Junior, ambos lotados na Secretaria de Planejamento de Marituba.

A Promotoria fez uma verificação prévia e constatou que ambos foram nomeados dia 3 de abril de 2017. Os dois são funcionários assessores especiais 4, que é um dos mais altos cargos de assessoria, com vencimentos de quase R$ 4 mil mensais. Foi apurado que Ana Fonseca publica fotos em redes sociais, nas quais, em dezembro o casal estava em um cruzeiro. Em janeiro ambos aparecem em São Paulo e até domingo (9), se encontravam em Miami, frequentando lugares luxuosos. 

"Não consta portaria de férias para Ana ou Ricardo, em nenhuma das ocasiões, segundo o site da transparência", disse a promotora Ana Maria Magalhães.

Na visita à Seplan, a promotora conversou com o secretário da Seplan, Antônio Lobato Coutinho e os servidores. Foi perguntado em todos os setores se algum funcionário conhece Ana, mas nenhum conhecia. Alguns já tinha ouvido falar de Ricardo, mas a maioria não tinha ideia de quem seja. 

Na conversa com o secretário de Planejamento, Antônio Coutinho, foi passada a informação que os dois são lotados na Seplan, mas que prestariam serviço apenas para inserir dados no site do município, no Portal da Transparência. Essa seria a atribuição deles, e por essa razão não batem ponto e não vão à Seplan. Porém, o secretário não soube informar o endereço onde os servidores poderiam ser encontrados. O secretário disse que eles prestam serviço em outro local, mas também não soube dizer onde é o local e nem informou se sabia que Ana Claudia e Ricardo estariam em Miami.

Foi apurado, ainda, que Ana Claudia é sócia da empresa que faz sites eletrônicos, AWR Agencia Web, localizada no bairro Umarizal, em Belém. “Pela Lei municipal os servidores públicos não podem ser empresários. A lei proíbe que servidores públicos participem da sociedade comercial”, frisou a promotora de Justiça Ana Maria Magalhães.

“Isso tudo nos leva a crer que a denúncia procede, mas iremos ouvir mais uma vez, ainda esta semana, o secretário da Seplan de Marituba e outras testemunhas. Os servidores deveriam cumprir no mínimo seis horas diárias de trabalho para o município, no entanto isso não está ocorrendo”, finalizou a promotora de Justiça.

Caso fiquem comprovadas as irregularidades, a 3ª Promotoria de Justiça de Marituba ingressará com Ação Civil Pública para responsabilização dos funcionários e demais culpados pelas irregularidades.

Texto: Ascom