Aconteceu nesta quinta-feira (16), em Marabá, a oficina “O Ministério Público e o Terceiro Setor”, promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para aprimorar a atuação das Promotorias de Justiça da região administrativa sudeste I com atribuições para fiscalizar o terceiro setor no combate à ocorrência de atos de Improbidade administrativa e de corrupção cometidos por entidades de interesse social sem fins lucrativos e pelo poder público na utilização de recursos públicos.

A iniciativa foi do Núcleo do Terceiro Setor, Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPA.

A oficina iniciou com a palestra “Atuação do Ministério Público no Terceiro Setor”, ministrada pelo promotor de Justiça Sávio Rui Brabo de Araújo, coordenador do Núcleo do Terceiro Setor, e continuou pela parte da tarde com o tema “Prestação de contas do Ministério Público na fiscalização das organizações do Terceiro Setor”, ministrado pela assessora contábil do MPPA, Antônia Carleana Moura.

Promotor Sávio Brabo detalha mecanismos de fiscalização de organizações do terceiro setor

Foto: Divulgação

O evento foi finalizado com a exposição do tema “O papel do Núcleo do Terceiro Setor do Ministério Público e suas atividades institucionais”, feita pelo promotor de Justiça Sávio Rui Brabo e pela servidora Lídia Coimbra, também do Núcleo do Terceiro Setor. 

Além de capacitar os membros e servidores, o evento cumpre com as metas de interiorização das atividades do Núcleo do Terceiro Setor e do Centro de Apoio Operacional Cível, tendo em vista o expressivo número de entidades subvencionadas pelo poder público, as quais devem ser fiscalizadas pelo MPPA, não apenas porque recebem recursos públicos, mas, sobretudo, devido à importância de tais atividades para as populações, envolvendo, por isso, interesses coletivos e difusos.

Texto: Centro de Apoio Operacional Cível, com edição da Assessoria de Comunicação Social