No dia 5 de junho de 2023, o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público do Estado do Pará (Nupeia), sob coordenação da Promotora de Justiça Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos, realizou uma visita institucional à Promotoria de Justiça de Icoaraci. O objetivo do encontro foi conhecer e estabelecer uma relação de apoio ao projeto "Justiça em Círculo: Práticas Restaurativas da 1ª PJCDCCI", desenvolvido pela Promotora de Justiça Sinara Lopes Lima de Bruyne.

Durante a reunião, que contou com a participação das equipes técnicas, estagiários e voluntários da PJ de Icoaraci, o projeto foi apresentado juntamente com seus desafios, conquistas e perspectivas futuras. A metodologia utilizada no projeto consiste na aplicação de práticas restaurativas por meio de círculos de construção de paz, com foco nas necessidades das partes envolvidas em disputas ou conflitos. O objetivo é identificar percepções, sentimentos e danos causados pelo conflito. Como resultado da reunião, ficou estabelecido o compromisso de uma parceria entre as equipes do Nupeia e da 1ª PJCDCCI, com base em um Plano de Trabalho.

A coordenadora do Nupeia, Promotora de Justiça Socorro de Maria, ressaltou a importância de apoiar as boas práticas existentes no MPPA relacionadas à autocomposição. Ela destacou a relevância das práticas restaurativas, especialmente em um ano em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou 2023 como o "Ano da Justiça Restaurativa na Educação".

Para a Promotora de Justiça Sinara Bruyne, a parceria com o Nupeia representa um passo importante para fortalecer o trabalho já desenvolvido na Promotoria, principalmente nos casos que envolvem questões familiares, relações de vizinhança e outras disputas. O tratamento adequado desses conflitos contribui para a construção de uma Cultura de Paz.

Texto e Fotos: Nupeia, com edição da Assessoria de Comunicação.