O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 5ª promotora de Justiça de Marituba, Eliane Moreira e da coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupeia), Socorro de Maria Pereira, realizou, nos dias 21 e 22 de outubro de 2024, a 4ª Semana de Autocomposição Ambiental.

A realização das Semanas de Autocomposição Ambiental busca enfrentar questões ambientais de baixa complexidade, considerando o potencial ofensivo do dano ou do risco ocasionado. Vislumbrou-se a autocomposição como um mecanismo eficaz para tratar demandas em curso na 5ª Promotoria de Justiça de Marituba, promovendo uma atuação conjunta e colaborativa entre o órgão de execução e o Núcleo de Autocomposição. Esse esforço é visto como um exercício real de construção de fluxos, procedimentos e instrumentos, avançando na criação de metodologias para práticas autocompositivas.

Em sua quarta edição, a iniciativa permitiu o atendimento de seis casos, todos realizados virtualmente, resultando em acordos importantes. Os valores dos acordos foram revertidos para benefícios socioambientais à sociedade que sofreu a lesão ao bem jurídico. Foram selecionadas e beneficiadas organizações locais ligadas à defesa do meio ambiente ou a serviços de relevância ambiental, como as Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis em atividade no município de Marituba.

A promotora de Justiça Eliane Moreira Folhes, durante a realização das sessões autocompositivas, esclareceu que os danos ambientais têm impacto sobre interesses coletivos, reforçando a necessidade dos envolvidos em buscar soluções que ponham fim à questão. A representante do Ministério Público reiterou a importância de mudar a perspectiva do litígio para uma de conciliação e busca de acordos aceitáveis para todas as partes.

A coordenadora do Nupeia, promotora de Justiça, Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos, destacou que a parceria nesta iniciativa, junto à 5ª Promotoria de Justiça Marituba, reforça as atribuições do Nupeia e seu esforço em fomentar uma cultura organizacional que valorize e promova a autocomposição como uma abordagem eficaz e preferencial de resolução de conflitos. A Coordenadora enfatizou a disposição do Nupeia em contribuir por meio do apoio técnico, com aporte teórico e prático, para a realização das práticas autocompositivas no âmbito interno do MPPA.

Texto e foto: Nupeia, com edição da Ascom MPPA