O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio do Núcleo do Terceiro Setor (NTS), coordenado pela promotora de Justiça Helena Maria Oliveira Muniz Gomes, promoveu, no mês de janeiro, no município de Ponta de Pedras, a 2ª fase do projeto “O MP e o Terceiro Setor no Marajó”, projeto pensado para impulsionar o fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil no arquipélago do Marajó que realizam serviços públicos sociais.

As visitas foram realizadas entre os dias 7 e 10 de janeiro, durante a etapa precursora, e de 13 a 17 de janeiro, com a presença da equipe de técnicos e da coordenadora do Núcleo, a promotora de Justiça Helena Maria Oliveira Muniz Gomes. O projeto tem como meta, entre outras, cumprir com os objetivos do Planejamento Estratégico Nacional e do Planejamento Estratégico Institucional do MPPA.

Com a finalização da 2ª fase no município de Ponta de Pedras, ao todo, seis municípios foram contemplados durante esta etapa: Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Muaná, Santa Cruz do Arari e Ponta de Pedras, que compõem o Marajó I. Na ocasião, foram realizadas entrevistas e coleta dos dados de 155 entidades em todas as cidades.

A partir dos dados coletados, o NTS realizará, então, o mapeamento das entidades e a sensibilização dos gestores das entidades, com seguimento nos estudos para as próximas fases de programação da capacitação dos gestores dessas pessoas jurídicas e para a garantia de uma atuação pautada na transparência, na moralidade, na efetividade do cumprimento das finalidades sociais, com correta utilização de verbas públicas para realização de políticas públicas.

Texto: NTS com edição de Ascom/MPPA