Nesta quarta e quinta-feira, 13 e 14 de março, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo do Consumidor (NUCON/MPPA), coordenado pela Promotora de Justiça Érica Almeida, em conjunto com a Promotora de Justiça de Cametá, Patrícia Assman, realizou o Fórum sobre o risco da Doença de Chagas com Agentes Comunitário de Saúde (ACS), além de ações de fiscalização em pontos de venda de açaí no município, em parceria com as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde.

De acordo com informações da Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), Cametá é o município com a maior quantidade de casos de Doença de Chagas no Pará, com 70 casos registrados em 2023. Tal fato levou com que o Núcleo do Consumidor do MPPA realizasse o Fórum, com palestras voltadas para ACS que atuam na Vigilância Sanitária, além de reunião com as equipes de saúde.

O intuito foi reforçar as boas práticas de manipulação dos frutos do açaí e da bacaba, uma vez que a contaminação por Doença de Chagas, na maioria dos casos, ocorre por práticas irregulares de higiene no processamento dos frutos. 

No primeiro dia, 13 de março, em encontro no campus da Universidade Federal do Pará em Cametá, foram abordados o Perfil Epidemiológico da Doença de Chagas no Estado do Pará pelo Coordenador Estadual da Doença de Chagas (SESPA), Edér do Amaral Monteiro; além das Boas Práticas de Manipulação do Açaí,conforme o Decreto Estadual nº 326/2012 pela Coordenadora do Departamento Estadual de Vigilância Sanitária (DEVS/SESPA), Dorileia Pantoja Sales.

Além disso, a técnica do  Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar GATI do MPPA, Maria do Carmo, deu exemplos da atuação do MP frente aos batedores de açaí em Belém.

Já no segundo dia, 14 de março, a equipe do Ministério Público realiza fiscalizações em pontos de açaí no município, participam das diligências a Promotora de Justiça Érica Almeida, a servidora do MP, Camila Rodrigues, a técnica do GATI/MPPA, Maria do Carmo; profissionais da Vigilância Sanitária e demais equipe das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, com apoio da Polícia Militar de Cametá.

Até o momento desta publicação, quatro locais de venda de açaí haviam sido interditados, com irregularidades nos equipamentos, armazenamento inadequado e problemas higiênico sanitários. Também na vistoria, foram encontrados problemas no armazenamento de carnes vendidas na Feira. 

Texto: Eduardo Miranda, Ascom/MPPA
Fotos: NUCON/MPPA