O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nucon) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu nesta quarta-feira, 12, fórum sobre o risco da doença de Chagas via oral e sua prevenção através das boas práticas de manipulação de alimentos, com ênfase no processamento do açaí. O evento realizado no auditório do prédio sede do MPPA em Belém contou com parceria das Promotorias de Justiça do Consumidor de Belém, da Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) - por meio da Coordenação Estadual de Doença de Chagas (CEDC) e Vigilância Sanitária Estadual -, além da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma).

O encontro reuniu profissionais da saúde e também batedores de açaí com objetivo de discutir ações estratégicas integradas dos órgãos e instituições responsáveis, visando  minimizar o risco da transmissão oral da doença, bem como dialogar com os comerciantes para que possam entender a importância de medidas corretas de manipulação do fruto do açaí.

A mesa de abertura do evento foi composta pelos promotores de Justiça Érica Almeida (coordenadora do Núcleo do Consumidor do MPPA), Mariela Hage (1ª PJ Consumidor de Belém, em exercício), Frederico Oliveira (2º PJ Consumidor de Belém) e Alexandre Couto (3º PJ Consumidor de Belém).

Iniciando o evento, a promotora de Justiça Érica Almeida explicou o plano de atividades do Núcleo do Consumidor. “Nós estamos trazendo o foco para a situação da doença de Chagas aqui em Belém, que tem uma quantidade muito grande de casos. Essa iniciativa hoje é uma ação do Nucon que foi criado há pouco tempo e que trabalha nessa temática de defesa do consumidor. Para a estratégia de atuação do núcleo, a gente precisou definir por onde começar e, então, começamos pelo açaí, por ser a base da alimentação do paraense.” 

A promotora de Justiça Érica Almeida considera fundamental a união de esforços entre os órgãos envolvidos para a queda no número de registros da doença. Conforme dados da Sespa, em 2023, foram registrados 518 casos da Doença de Chagas no Pará. No entanto, até junho de 2024, 72 casos foram notificados, o que indica uma possível redução para o balanço final deste ano no território paraense.

Com foco maior na atuação conjunta, o Núcleo do Consumidor do MPPA realizou ações recentes nos municípios de Cametá, Marituba, Abaetetuba e Breves. “Com essa ação do Nucon, foram criados grupos de trabalho nessas cidades específicas para isso, e também dentro das secretarias de saúde, foi criado rotinas de atendimento em situação de suspeita. Os médicos, enfermeiros e todo o corpo da saúde foram treinados”. 

No raio de planejamento do Nucon, Érica Almeida compartilha que está sendo articulada a elaboração de campanhas de conscientização na mídia e em escolas públicas sobre a doença de Chagas, além da divulgação de uma listagem de estabelecimentos credenciados para a venda de açaí, como forma de dar segurança ao consumidor.

Também há um diálogo do MPPA com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca (Sedap), a qual fez licitação para compra de equipamentos de processamento de açaí com intuito de doar a vendedores que necessitam mediante o cadastro na Vigilância Sanitária.

O promotor de Justiça Alexandre Couto diz que o trabalho do Ministério Público, na questão da venda de açaí, há inúmeros atendimentos e também acordos firmados. “O objetivo disso é unicamente que o açaí seja comercializado dentro das regras de saúde. Ninguém quer impedir a comercialização do açaí, mas temos que fazer o possível para adequar e entender a diferença entre os grandes distribuidores e os pequenos, mas nós vamos atingir a todos os estabelecimentos.”, ressalta.

Por sua vez, a promotora de Justiça Mariela Hage chama atenção para atuação preventiva. “É importante a gente trabalhar com a prevenção e não só com a responsabilização. E pensar de que forma o Ministério Público, junto com as secretarias municipais e estadual e vigilância sanitária, pode colaborar, fomentando as boas práticas no manejo do açaí. Hoje é mais uma etapa do trabalho preventivo que o MP tem a missão de realizar, de extrajudicialmente procurar as soluções, para que não necessite ingressar com uma ação judicial. Esse é um momento para unir forças.”, pondera.

Em seguida, foi demonstrado um panorama sobre o entendimento da doença de Chagas ao longo do tempo por Éder Monteiro, titular da Coordenação Estadual do Controle da Doença de Chagas (CEDC), vinculada à SESPA.

“A principal doença de Chagas que existe na Amazônia é aquela em que o meio de contaminação está relacionado com o alimento.  E quando eu falo alimento, não é somente açaí. Qualquer tipo de alimento que está no meio silvestre, ou até próximo de homicídio, pode estar passando por uma contaminação deste inseto que vive naquele ambiente.”, analisa Éder Monteiro.

O coordenador aponta que entre os fatores de proliferação da doença estão o desequilíbrio ambiental ocasionado pela interferência humana. “Devido ao desmatamento e à nossa entrada, enquanto ser humano, dentro desses ambientes, aconteceu o desequilíbrio, em que o inseto precisa se alimentar e existe um parasita dentro dele que precisa também se manifestar. Nós invadimos esse ambiente e entramos nesse ciclo e aí começaram as contaminações.”

Éder indica que na região amazônica cerca de 90% da transmissão de doença de Chagas se dá por alimentos contaminados, principalmente pelo açaí que foi processado inadequadamente.

Comentou ainda o coordenador sobre a contribuição dos Agentes Comunitários de Saúde no enfrentamento à doença.  “A importância do ACS dentro do contexto de saúde é inimaginável porque  está diretamente ligado à população. Ele é o termômetro da saúde.”, afirma.

Dando prosseguimento, Dorileia Pantoja, técnica e fiscal da Vigilância Sanitária Estadual, apresentou o Decreto Estadual nº326 de 2012, o qual estabeleceu as normas sobre o processamento artesanal do açaí e da bacaba, para maior controle da qualidade higiênica dos estabelecimentos, com o fim de prevenir doenças transmitidas por alimento.

Em seguida, Débora Suely Barros, coordenadora da Casa do Açaí de Belém explicou que o espaço criado em 2015 fornece apoio aos manipuladores de açaí, disponibilizando cursos de capacitação, palestras, orientações, dentre outros serviços. 

Também palestrou Maria do Carmo, integrante do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do MPPA, que falou sobre as fiscalizações da equipe técnica do Ministério Público nos pontos de venda de açaí de Belém. 

O evento seguiu pela parte da tarde com reunião com os batedores artesanais de açaí da capital paraense para apresentar a dimensão da doença no Pará, o que a lei rege no processamento do açaí e como podem ser empregadas condições adequadas de higiene.

Entenda mais sobre a doença 

A doença de Chagas é uma infecção causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi, transmitida pelo inseto barbeiro, hospedeiro do protozoário parasita. O barbeiro possui hábitos noturnos, se alimenta de sangue, vive entre 6 meses e 2 anos e não nasce contaminado, podendo adquirir o parasita no decorrer da vida. 

A enfermidade pode ter duas fases: aguda, que se manifesta em até 60 dias após a contaminação, e a fase crônica, em que os sintomas se apresentam somente depois de dois meses da infecção ou evoluem do quadro agudo. As principais formas de transmissão de Chagas são pelo contato com fezes do barbeiro infectado ou pela ingestão de alimentos contaminados, que no contexto amazônico, na maioria dos casos, acontece pelo açaí, produzido em condições inadequadas de higiene.

Dentre os sintomas mais característicos da fase aguda está a febre persistente acima de 7 dias. Já no estado crônico, a doença geralmente ocasiona aumento em órgãos como  coração, fígado e baço, além de edema (inchaço) da face ou membros. O tratamento da enfermidade ainda é restrito a medicamentos como Benznidazol e Nifurtimox.

Texto: Eduardo Miranda, Ascom/MPPA
Fotos: Alexandre Pacheco