O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo de Proteção à Mulher e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promoveu nesta segunda-feira (24), o Projeto de Formação dos Profissionais da Educação, um evento voltado à capacitação de educadores sobre a igualdade de gênero e a prevenção da violência contra a mulher no ambiente escolar. A iniciativa conta com a parceria da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) e da Superintendência de Empoderamento e Equidade de Gênero da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.

O evento ocorreu no auditório Nathanael Farias Leitão, prédio sede do MPPA, e foi realizado em conformidade com a Lei n.º 14.164/2021, que determina a inclusão de conteúdos voltados à prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. O objetivo principal da capacitação foi fortalecer o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha, estimular a reflexão crítica entre educadores, estudantes e comunidade escolar, e promover um ambiente educacional mais seguro e inclusivo.

Diálogo e formação para a prevenção da violência

A promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Proteção à Mulher do MPPA, Luziana Barata Dantas, ressaltou a relevância do projeto. "É um evento realmente gratificante! Nós trazemos informações, exatamente, para que a gente consiga mudar dentro do sistema de educação a ideia de gênero, para conseguir desconstruir esses estereótipos e formar uma sociedade mais justa e igualitária", enfatizou a promotora.

Promotora de Justiça Luziana Barata Dantas, coordenadora do Núcleo de Proteção à Mulher do MPPA. Foto: MPPA

Durante o evento, foram discutidas questões relativas a gênero, diversidade e justiça social no contexto educacional. A assistente social da Assessoria de Convivência Educacional (ACE) da Seduc, Elisângela Costa, destacou a importância da parceria entre as instituições envolvidas. "Agora temos um norte a seguir. São todos fazendo da mesma forma, com o mesmo intuito de garantir direitos dos nossos alunos e das nossas alunas", afirmou. Ela também abordou o recorte racial dentro da pauta de gênero, ressaltando que as mulheres negras enfrentam desafios adicionais devido à interseccionalidade das desigualdades.

A assistente social também falou das iniciativas da secretaria na prevenção da violência contra a mulher. Ela mencionou o guia "Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - Uma Discussão no Espaço Escolar", lançado em maio de 2024 pelo MPPA, como uma ferramenta essencial para o alinhamento das ações na rede estadual de ensino. 

Integrantes das diretorias regionais de ensino do Pará estiveram presentes no primeiro dia de evento. Foto: MPPA

A presidente da Associação do Ministério Público do Estado (Ampep), promotora de justiça Ana Maria Magalhães, compartilhou sua experiência sobre os desafios de gênero dentro do MP. "Ainda temos muito a avançar. Em 53 anos de história da Ampep, sou a terceira mulher a ocupar a presidência da associação.  Mas eu acredito que daqui por diante muitas outras virão. Eventos como esse são essenciais para ampliar o debate e promover mudanças estruturais", afirmou. "Todas essas situações nos levam a ter certeza de que um evento como esse importa muito", completou.

O subprocurador-Geral de Justiça de Gestão-Planejamento Estratégico, Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves, também esteve presente e enfatizou a necessidade do diálogo permanente para a construção de uma sociedade mais justa. "O respeito e o diálogo têm que ser permanentes. Quando nós tratamos de inclusão, de inserção, quando nós tratamos de procurar trabalhar por uma sociedade mais justa, nós estamos falando exatamente disso, do diálogo aberto", declarou.

Evento aborda sobre questões de gênero, diversidade e justiça social no contexto educacional. Foto: MPPA

Após a abertura e os pronunciamentos dos integrantes da mesa, a programação seguiu com as palestras da coordenadora do Núcleo de Proteção à Mulher, Luziana Barata Dantas que falou sobre "gênero e educação" e da especialista em segurança feminina Erica Paes, que falou sobre casos concretos abordando o tema: "A Escola como espaço de transformação, Lei Maria da Penha e semana escolar de combate à violência contra a mulher".

O projeto segue até esta terça-feira (25), no auditório do prédio-sede Nathanael Farias Leitão, com uma programação composta por palestras dialogadas com especialistas, estudo de casos e apresentações de materiais audiovisuais. Estão previstas palestras de Érica Paes e da advogada Mayara Nicolitt Abdala, sobre os temas: "Abuso, exploração infantil e Lei Henry Borel: exposição teórica e estudo de caso: identificação e encaminhamento de situações de abuso"; e "Violência psicológica e bullying: estudos de casos e construção de estratégias pedagógicas para encaminhamento à rede".

 

Texto: Hannah Franco\Ascom