A promotora Nayra Negrão conversa com os adolescentes sobre o projeto

Iniciou  hoje (03), em Oriximiná, a primeira turma do curso de Pintor de Obras, ministrado pelo Serviço Nacional da Indústria (Senai), em parceria com o  Ministério Público do Pará (MPPA), destinado a adolescentes que praticaram atos infracionais. O curso é  parte da proposta de remissão oferecida pelo Ministério Público aos adolescentes.

A ação faz parte do Projeto "Novas Cores, Novas Oportunidades", idealizado pela promotora de justiça titular de Oriximiná, Nayara Santos Negrão, e pela juíza de direito respondendo em Oriximiná, Juliana Fernandes Neves. O projeto conta com a parceria do Senai/Santarém, Universidade Federal Fluminense (Núcleo de Oriximiná) e Mineração Rio Norte. 

"O crescente número de adolescentes envolvidos em atos infracionais graves no Município, normalmente relacionados ao uso de entorpecentes, chamou a atenção das representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário. Por isso, buscamos soluções mais efetivas para recuperar esses adolescentes infratores, desenvolvendo esse projeto", explica a promotora.

Adolescentes infratores durante a primeira aula do curso de pintores 

Segundo Nayara, os adolescentes que participam do projeto foram selecionados conforme os procedimentos de Apuração de Ato Infracional e de processos cuja representação para aplicação de medidas já haviam inclusive sido oferecida, e cujas características dos fatos e da conduta social do adolescente indicassem que a capacitação para o trabalho teria efetividade, como medida socioeducativa.

Nos mencionados procedimentos, foi oferecida a remissão cumulada com a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, consistente na participação no curso de Pintor de Obras oferecido pelo Senai e, após a conclusão, pintura de algumas escolas públicas municipais, a partir dos conhecimentos adquiridos durante os prazos estipulados pela Promotora de Justiça na proposta.

O objetivo da capacitação é ajudar os adolescentes a futuramente serem inseridos no mercado de trabalho, dando a eles oportunidade e motivação para que efetivamente consigam ser ressocializados ."A intenção é evitar a reiteração da prática de atos infracionais, ou de crimes quando alcançarem a maioridade" finaliza a promotora . 

Texto e fotos: PJ de Oriximiná
Edição: Ellen Vaz (Ascom/MPPA)