O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio das promotoras de Justiça Josélia Leontina e Alexssandra Mardegan, acompanhou, na última quarta-feira, 16 de julho, mais uma etapa do processo de consulta social sobre a proposta de criação da Unidade de Conservação (UC) na região do Paleocanal do Rio Tocantins, com foco no município de Nova Ipixuna.

A reunião contou com a presença de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores, de secretarias municipais e de moradores da região. O objetivo do encontro foi apresentar e discutir a proposta de criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA), categoria de UC que permite o uso sustentável do território e garante a permanência de moradores e produtores rurais em suas propriedades.

Durante a apresentação, o ICMBio destacou que mais de 70% da área proposta está localizada em glebas públicas federais. A destinação da região como UC de uso sustentável representa uma alternativa viável frente a outros cenários de ocupação, que implicariam desapropriações.

A proposta visa proteger ecossistemas e espécies ameaçadas, como o boto-do-Araguaia, o mutum-pinima e o pirarucu, além de promover ações integradas de conservação ambiental, incentivo à produção sustentável e valorização da biodiversidade local. Estudos realizados durante o processo identificaram mais de 1 mil lagos na região, sendo cerca de 400 em estado de degradação. A criação da APA busca reverter esse cenário com o envolvimento direto das comunidades. 

 

Texto: Hannah Franco/Ascom