O Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nierac) do MPPA participa de mutirão desde terça-feira (16) até o dia 18 de julho, na comunidade Pimental, localizada entre Trairão e Itaituba, no evento “Acesso a Direitos nos Territórios”, coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF) e Funai, com ações integradas para a emissão de documentação pessoal, civil, e outros atendimentos para indígenas das etnias Apiaká e Munduruku do médio Tapajós. Quinze órgãos públicos federais, estaduais e municipais atuam no mutirão, realizado na Escola Raimundo Lopes Gaspar.

A promotora de Justiça Lílian Regina Furtado Braga, coordenadora do Nierac, participa da ação, que se integra às demais ações do Núcleo no Pará. A  Procuradora da República Thais Medeiros da Costa coordena as atividades, juntamente com a Funai, por meio do coordenador regional Hans Kaba Munduruku. A estimativa é cerca 400 indígenas tenham acesso a direitos e serviços nos dias de atendimento.

Confira os serviços oferecidos e instituições:

- Atendimento jurídico: Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Ministério Público Federal (MPF);

- Atendimento assistencial: Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi);

- Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Receita Federal e Secretaria de Estado de Justiça (Seju);

- Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico): secretarias municipais de Desenvolvimento e Assistência Social de Trairão e de Itaituba;

- Cartão Nacional de Saúde (CNS): secretarias municipais de Saúde de Trairão e de Itaituba;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Seju e DPE/PA;

- Carteira de Identidade (antigo Registro Geral, ou RG): Seju e DPE/PA

- Registro civil: cartórios de Trairão e de Itaituba, Seju e DPE/PA;

A coordenação das atividades é feita pelo MPF e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atua com reforço policial, para a segurança do público atendido.

Assessoria de Comunicação, com informações do MPF