Na quarta-feira, 25 de setembro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Franklin Prado, requereu a prisão preventiva de um acusado por estupro de vulnerável, violência psicológica e divulgação não autorizada de conteúdo intímo.

Conforme os autos do processo, o crime, ocorrido em Belém, foi praticado contra pessoa diagnosticada com transtorno bipolar e depressão profunda, cuja condição de vulnerabilidade foi cruelmente explorada pelo indiciado. A condição psicológica da vítima foi minuciosamente registrada em relatório médico.

A investigação policial revelou que o indiciado exercia um controle psicológico abusivo sobre a vítima, manipulando-a para que participasse de gravações de vídeos de conteúdo sexual, os quais foram posteriormente divulgados sem o consentimento dela. Além disso, há provas de que o acusado privou a vítima de seus medicamentos, exacerbando sua fragilidade e dependência.

As investigações concluíram ainda que o suspeito se valia do celular da vítima para confeccionar conteúdos pornográficos e os vendia por meio do aplicativo Whatsapp da vítima. Por fim, demonstrou-se que o acusado negociava a prostituição da ofendida e tirava proveito econômico disso.

Dessa forma, o MPPA se manifestou pela prisão preventiva do acusado, com objetivo de garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal, pelos crimes estupro de vulnerável (art. 217-A, §1º, CP), divulgação não autorizada de conteúdo íntimo (art. 218-C, CP), e violência psicológica (ART. 147-B) do Código Penal.

Texto: Eduardo Miranda, Ascom MPPA
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom-SC