Na última terça-feira (25), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia, emitiu uma solicitação formal à Prefeitura do município para a construção de uma "Casa da Mulher", um espaço destinado ao acolhimento de mulheres em situação de violência. O documento foi direcionado ao prefeito Jefferson Douglas e destaca a importância da iniciativa como medida essencial para a proteção e assistência às mulheres.

A solicitação do MPPA considera a desigualdade de gênero e a necessidade de garantir apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade. O pedido é assinado pelo Juiz de Direito da Comarca, Antônio José dos Santos, do Promotor de Justiça Erick Ricardo de Souza Fernandes e do Defensor Público Luiz Paulo Rocha Cardoso, que representam os órgãos de proteção às mulheres em São Geraldo do Araguaia, no sudeste do Estado do Pará.

O documento sugere que a Casa da Mulher de São Geraldo do Araguaia seja construída no espaço da Praça Edson de Jesus, localizada na Avenida Presidente Vargas, onde anteriormente existia um quiosque abandonado. Vale ressaltar que a área foi alvo de investigações do MP, que constatou ser um bem público, contrariando a reivindicação de um particular.

A proposta segue os moldes da Casa da Mulher Brasileira (CMB), programa do Governo Federal, garantindo a oferta dos mesmos serviços prestados nas unidades já existentes. Segundo o Promotor de Justiça Erick Ricardo, o objetivo é estruturar um espaço que forneça serviços e atendimento integral e especializado às mulheres.

Serviços que deverão ser oferecidos

A Casa da Mulher de São Geraldo do Araguaia se propõe a ser um centro de atendimento especializado e humanizado para mulheres vítimas de violência. Inspirada no modelo da CMB, a unidade deverá oferecer serviços como acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, brinquedoteca para crianças, alojamento de passagem e central de transportes. Além disso, pretende-se oferecer cursos e capacitações para incentivar a independência financeira das mulheres atendidas.

O principal objetivo do projeto é promover o empoderamento feminino, assegurando que as mulheres tenham acesso a serviços especializados e integrados.

 

Texto: Hannah Franco/Ascom