Nos dias 22 e 23 de fevereiro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) sediou as reuniões da Comissão Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo do Pará  (COETRAE-Pa), com a finalidade de construir o fluxo para o Estado do Pará destinado à proteção integral das vítimas à condição análoga de escravizados e tráfico de pessoas para fins de escravização. A facilitação foi realizada pelos representantes da COETRAE/BA, Admar Júnior Fontes e Márcia Figueiredo, pois a comissão baiana é exemplo de funcionamento exitoso no combate a esta prática criminosa.

Descrição da Imagem: ao centro da imagem estão a Promotora de Justiça Herena Melo abraçada com os representantes da COETRAE Bahia, Admar Júnior Fontes e Márcia Figueiredo 

Além do MPPA, estiveram presentes representantes das Secretarias de Assistência Social do Estado e Município de Belém, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Federal do Pará, Comissão Pastoral da Terra, Polícia Militar do Pará, Defensoria Pública da União (DPU), entre outros da rede estadual de enfrentamento. 

A Promotora de Justiça Herena Melo representou o MPPA na Comissão Estadual, e, reforçou em suas intervenções que a construção de um fluxo de atendimento para a proteção em rede de forma efetiva e integral exige trabalho minucioso, por parte de todos que compõem o colegiado. A COETRAE no Estado do Pará é composta por 26 entidades entre órgãos públicos, sistema de justiça e sociedade civil e é presidida pela Secretaria da Igualdade Racial e Direitos Humanos, na pessoa de Jarbas Vasconcelos. 

Descrição da imagem: a Promotora de Justiça Herena de Melo participa da atividade da reunião 

Entre as principais deliberações dos dois dias, sustentou-se a necessidade de um sistema integrado para a articulação em rede de resgate e pós-resgate, haja vista a linha tênue entre esses dois momentos, bem como sensibilizou-se para a atuação transversal na finalidade de promoção dos direitos humanos fundamentais e sociais dos escravizados na contemporaneidade. 

As  próximas reuniões de construção e finalização do fluxo serão nos meses de abril e maio ainda de 2024. A organização do evento foi efetuado pela Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento (PADF) e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), com o apoio da Subprocuradora para Área Administrativa do MPPA, Ubiragilda Pimentel, do diretor-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Edvaldo Sales, e das servidoras Ednalva Santos e Lucia Florenzano, que integram o corpo técnico do CEAF.

Ao fim do evento, como forma de agradecimento aos mediadores e facilitadores da COETRAE/BA, estes foram presenteados com um exemplar do livro da Promotora de Justiça Herena Melo sobre Trabalho Escravo Contemporâneo e Direitos Humanos.

Descrição da Imagem: na foto estão Meliza Barbosa do MPF; Promotora de Justiça Herena Melo; Valena Jacob do CCTE-UFPa; e Roberta Rodrigues do TRT8

 

Texto e fotos: Promotoria de Justiça Agrária com edição de Ascom/MPPA