Na terça-feira, 10 de dezembro, foi realizada a cerimônia de certificação do Selo UNICEF aos representantes de 28 municípios paraenses que melhoraram a gestão de políticas públicas para infância e juventude entre 2021 e 2024. O evento ocorreu no auditório do prédio-sede do Ministério Público do Estado do Pará, em Belém, e foi promovido pelo Unicef, em parceria com o Instituto Peabiru. 

A promotora de Justiça, Mônica Freire, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPPA, representou o procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr. no evento, que foi conduzido pela representante do UNICEF, Mônica Dias Pinto, Chefe de Educação do UNICEF no Brasil. Na ocasião, Mônica Freire recebeu o Certificado de Reconhecimento de parceiros, entregue pelo Unicef.

O selo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para Infância) busca apoiar municípios que aderem ao selo no fomento de ações e fortalecimento de indicadores sociais para crianças e adolescentes em setores como saúde, educação e assistência social. A cerimônia buscou celebrar os 28 municípios que alcançaram suas metas.

Participaram do evento as representantes do Governo do Estado, a primeira-dama Daniela Barbalho e a Secretária Adjunta de Logística da Secretaria Estadual de Educação, Sandra Kassumi; o representante do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, conselheiro Cezar Colares; o presidente da Federação das Associações de Municípios do Pará (FAMEP), Nélio Aguiar; o representante da associação de municípios do Marajó, Alcindo Cavalcante; a representante dos gestores municipais, prefeita de Abaetetuba Fracinetti Carvalho; a conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Lilian Ribeiro; o presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), Heitor Pinheiro; a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Pará (Undime Pará), Elen Alves; o representante dos articuladores do selo Unicef, André Reis; a representante dos adolescentes e integrante do  Núcleo Jovem Benevidense Paula Gabriela Ferreira.

A promotora de Justiça e coordenadora do CAO Infância e Juventude (CAOIJ), Mônica Freire, destacou a importância da adesão do Selo Unicef pelos municípios para a garantia de direitos do público infantojuvenil, além de que o selo também fortalece a atuação do Ministério Público, por meio das parcerias institucionais.

“Nós verificamos as diretrizes do selo e o primeiro passo que demos foi ajudar na mobilização dos promotores de Justiça junto aos gestores dos municípios para adesão. Foi elaborado um documento para que os promotores acompanhassem os indicadores que o Unicef estava também monitorando. Com essas diretrizes de atuação do selo, que é exatamente o que o ministério público fiscaliza, é que nós gostaríamos que cada vez mais os municípios aderissem e perseguissem a modificação dos seus indicadores”, explicou a promotora de Justiça Mônica Freire.

A chefe de educação do Unicef no Brasil, Mônica Dias Pinto, parabenizou os gestores pela conquista do selo, demonstrou os indicadores alcançados e reforçou o papel das parcerias realizadas entre o Poder Público, instituições e sociedade para avançar na defesa dos direitos na área da infância e juventude.

“O hino nacional diz “teu futuro espelha essa grandeza” e o nosso futuro são as crianças, os adolescentes e os jovens. Nós estamos encerrando essa edição do selo no estado do Pará ao mesmo tempo em que a gente comemora 25 anos dessa iniciativa. Nós acreditamos que é preciso toda uma comunidade para cuidar das crianças e adolescentes brasileiros. O selo Unicef é exatamente isso, uma convocação das vontades de parceiros para mobilizar uma agenda comum na qual a criança e adolescente têm essa centralidade numa visão estratégica nas políticas e nas ações”, ponderou a representante da Unicef, Mônica Dias Pinto.

Selo Unicef

Uma estratégia do Unicef tendo o Instituto Peabiru como parceiro de implementação no Pará, o selo Unicef é destinado a apoiar cidades das regiões mais vulneráveis do País para que melhorem políticas públicas voltadas à infância e adolescência.

Para chegar a grandes resultados, as 28 cidades paraense premiadas se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e mental de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.

Ganhadores do selo

Na edição 2021-2024, o Selo Unicef foi entregue para os municípios de Abaetetuba, Almeirim, Augusto Corrêa, Baião, Barcarena, Belterra, Benevides, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Conceição do Araguaia, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, óbidos, Ourilândia do Norte, Pacajá, Parauapebas, Piçarra, Ponta de Pedras, Redenção, Santa Cruz do Arari, Santarém, São Félix do Xingu, São Sebastião da Boa Vista, Terra Santa, Tomé-Açu e Vitória do Xingu.

Principais avanços nos indicadores

Apesar de somente 28 dos 124 municípios paraenses que aderiram ao selo terem alcançado a certificação, a representante do Unicef no Brasil, Mônica Dias Pinto, demonstrou que houve avanços significativos em todo o Pará, durante o período de 2021 a 2024

• 120 municípios garantiram a oferta de serviços de atenção à primeira infância dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)
• 88 municípios elaboraram planos municipais pela primeira infância 
• 79 municípios alcançaram suas metas de rematrícula de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino por meio da busca ativa escolar 
• 88 municípios implementaram programas de lavagem de mão nas escolas 
• 66 municípios realizaram atividades que geraram a oportunidade de estágio-aprendizagem e trabalho para adolescentes e jovens
• 92 municípios implementaram o fluxo de atendimento à saúde mental 
• 88 municípios implementaram os protocolos da lei da escuta protegida (lei nº 13.431) 
• 81 municípios estabeleceram prioridade ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas leis de diretrizes orçamentárias
• 82 municípios criaram Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAs), fortalecendo a participação de adolescentes nas decisões que afetam a sua vida

Texto: Eduardo Miranda, Ascom MPPA
Fotos: Alexandre Pacheco, Ascom MPPA, e Instituto Peabiru