Na manhã desta terça-feira, 26, ocorreu na sede do Ministério Público do Estado do Pará, em Belém, a Reunião da Força-Tarefa Amazônia, organizada pelo Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental) do MPPA e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e contou com a presença de representantes dos MP do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, além do Pará como anfitrião, e com a participação especial do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), no âmbito do Termo de Cooperação Técnica assinado entre o MPPA e o IMAZON.

A reunião teve como objetivo fortalecer a articulação para o desenvolvimento de ações estratégicas de competência do Ministério Público brasileiro, do aprimoramento do diálogo entre as instituições participantes, com a troca de experiências e ações para o aperfeiçoamento do trabalho no diagnóstico e combate aos crimes e ações ilegais na Amazônia.

Descrição da imagem: Na foto há três mulheres sentadas à mesa, ao fundo há uma parede branca onde é projetada uma apresentação

Compuseram a mesa diretora do evento a Promotora de Justiça e coordenadora do CAO Ambiental Albely Miranda Lobato, que deus as boas-vindas aos participantes, a Presidente da Abrampa, Promotora de Justiça Cristina Seixas Graça (MPBA), que fez a abertura do evento, além da Promotora Auxiliar do CAO Ambiental Maria José Carvalho Cunha e da Promotora de Justiça e coordenadora do CAO Cível, Processual e da Cidadania, Ângela Balieiro.

Descrição de imagem: fotografia colorida da reunião onde aparecem quatro pessoas, sendo dois homens e duas mulheres, sentados. Atrás deles há a parede de cor branca e duas portas de vidro que mostram espaços de outras salas. Há também um relógio digital de parede e uma tela que mostra o que está no slide de apresentação.

Foto: Alexandre Pacheco / ASCOM

A presidente da Abrampa abriu os trabalhos, destacando o Projeto Amazônia em Foco e seus resultados, detalhados por Gustavo Martinelli, o qual explanou sobre o trabalho que resultou no livro Amazônia em Foco – Estratégias e Ferramentas para o Ministério Público e Roberta Constantino, que apresentou a Plataforma Projeto – Versão Beta, online, com os dados das ações penais propostas pelo Ministérios Públicos, bem como o Glossário dos Crimes Ambientais. Cristina Seixas encerrou a apresentação, solicitando que os MPs encaminhem os resultados suas ações, bem como deem sugestões de aprimoramento da metodologia de coleta de dados.

Descrição da imagem: A foto é uma captura de tela durante a apresentação, há diferentes tipos de mapas e o texto "As estradas não oficiais são um dos principais vetores do desmatamento"

Na segunda parte do evento, os pesquisadores do Imazon Paulo Amaral e Carlos Souza Jr. apresentaram a temática “Ações para Controle e Prevenção de Desmatamento”. Paulo Amaral destacou a evolução das ações de diagnóstico do desmatamento na parceria com o MPPA, iniciada em 2007 e ampliada em 2021. Destacou os dados do Pará e dos municípios recordistas de desmatamento, bem como a situação alarmante do aumento do desmatamento, explicando o fluxo de diagnósticos dos alertas, oficinas e reuniões técnicas e da relevância entre a produção de informações e a apropriação dos dados pelo MPPA. Carlos Souza apresentou a Plataforma PrevisIA, de predição de riscos de desmatamentos, uma inovação no combate ao desmatamento pela possibilidade de ação antes que o desmatamento ocorra, projeto que vem sendo desenvolvido na parceria com o MPPA, tendo como piloto os municípios de Altamira e Uruará.

O promotor de justiça e componente do GT Desmatamento do MPPA, Dirk Costa de Mattos Júnior, destacou que os dados científicos produzidos pela Plataforma PrevisIA ampliam a possibilidade de acessar os dados de desmatamento e desmatadores, contribuindo para a resolutividade da atuação ministerial. Que a partir dos diagnósticos e prognósticos fornecidos pelo Imazon, vem se construindo um manual mínimo de atuação, com foco em desmatamento e queimadas, para apoiar a atuação na tutela ambiental eficiente.

Descrição de imagem: fotografia colorida centralizada em dois homens, sentados e apoiados sobre uma mesa de madeira. Sobre a mesa há dois notebooks, dois copos d’água, dois vidrinhos de álcool em gel e três microfones. Ao fundo há duas mulheres e um grande quadro com fotos de todos os procuradores com os dizeres “Ministério Público Galeria dos Procuradores” acima.

Foto: Alexandre Pacheco / ASCOM

Participaram também da reunião o Secretário Executivo da Abrampa, Alan dos Santos; os representantes do MP do Acre a Procuradora de Justiça e coodenadora do CAOP-MAPHU Rita de Cássia Nogueira Lima, a promotora de justiça Manuela Canuto de Santana Farhat e a servidora Jakeline Bezerra Pinheiro; os representantes do MP do Amazonas a Procuradora de Justiça, Coordenadora do CAO-MAPH-URB Maria José da Silva Nazaré e o servidor Agente-Técnico Jurídico Rodrigo Augusto Melo de Carvalho; os representantes do MP do Amapá a Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente Fábia Regina Rocha Martins e o Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Macapá Marcelo Moreira dos Santos; os representantes do MP do Mato Grosso, o procurador de justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, a promotora de justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa e o assessor especial Rafael Vieira Nunes; os representantes do MP do Pará o promotor de justiça Nilton Gurjão das Chagas, o promotor de justiça Dirk Costa de Mattos Júnior, o engenheiro sanitarista ambiental Thiago Rodrigues de Matos, a bióloga Soraia Marriba Knez, a engenheira florestal Katia de Oliveira Carvalheiro, o apoio administrativo Larissa Nascimento; os representantes do MP do Tocantins o procurador de justiça José Maria da Silva Junior, o geógrafo Bruno Machado Carneiro e o biólogo Marlon Rodrigues M. de Freitas.

Força-Tarefa da Amazônia – O Conselho Nacional do Ministério Público em conjunto com a Presidência da Comissão do Meio Ambiente e os Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados que compõem a Amazônia Legal, assinaram em agosto de 2019, o Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia. Nesse Acordo, houve a criação das forças-tarefas que tem o propósito de fortalecer e contribuir com o desenvolvimento de ações estratégicas de competência do Ministério Público brasileiro, de ações articuladas com os demais órgãos de defesa da Amazônia, do aprimoramento do diálogo entre as instituições, com a troca de experiências e o aperfeiçoamento do trabalho deste órgão no combate aos crimes e ações ilegais na Amazônia.

Para mais informações sobre o Projeto Amazônia em Foco, acesse: https://abrampa.org.br/abrampa/site/index.php?ct=conteudoEsq&id=936

Para mais informações sobre o Imazon e a Plataforma PrevisIA, acesse:

https://imazon.org.br/

https://previsia.org/

Texto: CAO Ambiental