A promotora Vyllya Sereni e a juiza Shérida Bauer reunidas com a equipe do Serviço de Acolhimento Municipal

A Promotora de Justiça de Santa Izabel do Pará, Vyllya Barra Sereni, participou hoje (18), de uma reunião que tratou do Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, de Santa Izabel do Pará, inaugurado no município no último dia 03 de dezembro. Em pauta estiveram discussões sobre a integração e o fortalecimento da rede de proteção municipal à criança e ao adolescente.

Participaram da reunião a juíza da Infância e Juventude de Santa Izabel do Pará, Shérida Bauer; os técnicos de Santa Izabel do Pará (Samca); representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social; Conselheiros Tutelares e assistentes sociais do fórum do município.  

De acordo com a promotora Vyllya Sereni, há mais de seis anos o Ministério Público ingressou com uma ação civil pública para obrigar o município a instalar uma instituição de acolhimento para crianças e adolescentes, conforme o os moldes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entretanto, mesmo já havendo sentença judicial favorável ao pedido da ação, o Município foi relutante em cumprir a determinação, tendo interposto diversos recursos contra a decisão judicial.

Finalmente, após interposta a ACP contra o atual prefeito, por descumprimento de decisão judicial e, após várias reuniões e luta incessante da Promotoria de Justiça, a atual gestão do Município de Santa Izabel do Pará inaugurou, em 03 de dezembro do ano passado, o serviço de acolhimento, na modalidade abrigo institucional.

A promotora de Justiça Vyllya Sereni conta que, paralelamente à tramitação do processo judicial, sempre tentou extrajudicialmente sensibilizar a Prefeitura quanto à necessidade de implantação de uma instituição de acolhimento no município. “Sempre tentávamos demonstrar a importância que deve ser dada à rede de proteção à criança e ao adolescente. Fizemos a reunião para tratar do acolhimento, e de como ele deverá ser realizado daqui pra frente no município”, finaliza.
 

Texto: PJ de Santa Isabel, com edição da Ascom