Na última quinta-feira,11, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do  6º promotor de Justiça da 4ª Região Agrária, Felipe Luiz Ribeiro Sampaio de Andrade e do 7º promotor de Justiça Cível e de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, da Habitação e do Urbanismo de Altamira, David Terceiro Nunes Pinheiro, participou de uma reunião com representantes das associações das reservas extrativistas Riozinho do Anfrísio - AMORA, do IRIRI - AMORERI, do Médio Xingu - AMOMEX, Associação dos Ribeirinhos Rio Iriri e Maribel - AERIM.

Na ocasião, foram discutidas diversas demandas relacionadas à preservação do modo de vida e permanência das comunidades tradicionais ribeirinhas nos seus territórios, especialmente no que tange à educação escolar e serviços básicos de saúde.

O diálogo conduzido pelos presidentes das associações destacou os principais desafios enfrentados pelos moradores dessas comunidades para acessar políticas públicas. Estas associações representam mais de 400 famílias tradicionais ribeirinhas, que habitam as Reservas Extrativistas Terra do Meio e áreas adjacentes, situadas em Terras Indígenas ou ilhas.

Segundo relatos dos comunitários, o estilo de vida ribeirinho desempenha um papel crucial na proteção de mais de 9 milhões de hectares de biodiversidade nas florestas e rios da vasta região conhecida como Terra do Meio.

Durante a reunião, o 7º PJ de Altamira, David Pinheiro, instruiu os comunitários a registrar e documentar todas as demandas emergentes, encaminhando-as ao MPPA para as devidas providências. Ele enfatizou a importância da formalização das reclamações ou denúncias, incluindo informações concisas e, sempre que possível, documentos comprobatórios. Além disso, esclareceu sobre o papel do MPPA na atuação das áreas de Reservas Ambientais Federais.

Por sua vez, o 6º promotor de Justiça da 4ª Região Agrária, Felipe Luiz Ribeiro Sampaio de Andrade, destacou como a ausência do poder público, especialmente nas políticas educacionais, fragiliza os territórios, gerando evasão da juventude e o rompimento da continuidade dos povos tradicionais, sublinhando a importância das escolas do campo, das florestas e das águas, bem assim uma alimentação escolar adequada que respeite as tradições locais. Reforçou, ainda, o papel constitucional do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais.

Ao término da reunião, os representantes das associações entregaram aos promotores de Justiça um ofício solicitando a intervenção do órgão junto ao município de Altamira e ao Estado para atender às demandas discutidas durante o encontro.

 

Texto: 6ª PJ da 4ª Região Agrária/ com edição da Ascom MPPA
Fotos: Joelmir Silva