Na manhã desta quinta-feira, 11 de julho, foi realizada reunião no auditório da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), para discutir a inserção das Cooperativas e Associações dos Catadores de Materiais Recicláveis de Belém no trabalho desenvolvido pela empresa Ciclus Amazônia S/A e o cumprimento da Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na capital paraense.

A reunião foi conduzida pelo procurador de Justiça Waldir Macieira e pelos promotores de Justiça de Meio Ambiente Raimundo Moraes e Nilton Gurjão e contou com a participação dos advogados representantes da empresa Ciclus, Yago Paixão e João Paulo Mendes Neto; os procuradores do município  de Belém, Evandro Costa e Marina de Souza; o representante da Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), Victor Ximenes Ponte; a representante do Sistema de Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB Pará), Neliane Aparecida Rossafa, o representante do gabinete da Vereadora Silvia Letícia, João Jorge Ribeiro.

MPPA aguarda proposta de cronograma e soluções

Durante o encontro o promotor de Justiça Raimundo Moraes apontou a necessidade de revisão de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre resíduos sólidos já existente, para que seja complementado com os prazos para a total implementação da inserção dos catadores no processo de gestão de resíduos de maneira efetiva, visto a recente mudança de gerenciamento assumida pela empresa Ciclus. A empresa e o Município de Belém estão de acordo com a proposta.

A Prefeitura Municipal de Belém, por meio de representante da SESAN, afirmou que foi realizado um diagnóstico das cooperativas e associações pela empresa Com Vida, obtendo como resultado que de 23 grupos de catadores, 13 estão legalizadas (10 cooperativas e 3 associações) e 10 em processo de legalização (6 cooperativas e 4 associações). Ao todo, apenas 5 têm licença ambiental, o que terá que ser resolvido ao longo do tempo a fim de que elas possam ser devidamente regularizadas.

No decorrer dos debates, a Prefeitura disse que está trabalhando junto a Fundação Papa João Paulo XIII (FUNPAPA) para atender os catadores e suas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade, bem como junto ao órgão ambiental municipal competente para regularizar as licenças ambientais necessárias.

Por sua vez, a empresa Ciclus alega que se encontra, ainda, na fase de implementação dos roteiros da coleta seletiva, que serão realizadas pelas nove cooperativas que aderiram ao plano de investimento.

Os representantes das federações de cooperativas, Nadja Gomes, Sarah Reis e Jonas de Jesus apontaram que, diferente do que afirmou a Ciclus e o Município de Belém, não houve transparência no resultado do diagnóstico realizado e que nem mesmo foi disponibilizado às cooperativas, as quais ainda não estão sendo devidamente inseridas no processo.

Relataram que, na realidade, houve uma imposição às Cooperativas de modificações do modo de trabalho, que não são suficientes para manter o mínimo da estrutura laboral dos catadores, com repasses insuficientes de recursos e do próprio material a ser reciclado, resultando na emergência para a resolução da demanda dada a precariedade com que as famílias que dependem desse trabalho estão vivendo.

Por isso, os representantes das cooperativas, reivindicaram a necessidade de contratação das cooperativas pela Ciclus para o desenvolvimento da atividade, já que as cooperativas possuem a expertise para tanto e já existiam antes mesmo da empresa ser contratada, não podendo serem agora alijados do processo.

Ao final da reunião o Procurador de Justiça Waldir Macieira explanou que a intenção era ouvir os catadores e que eles foram objetivos em citar os pontos cruciais dessa relação e que estão abertos a negociação também, que acredita que na proxima reunião, marcada para o dia 1º de agosto de 2024, às 9h, a Prefeitura e Ciclus já tragam propostas que solucionem os pleitos e problemáticas apresentadas por parte das cooperativas e associações.

Na reunião estiveram presentes os representantes da Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Visão Pioneira de Icoaraci, Nadja Gomes e Newton dos Santos; o  representante da Cooperativa de Trabalho de Catadores e Catadoras de Materiais Reciclados do Distrito de Outeiro, Brendo Nascimento; a Representante da Cooperativa de Materiais Recicláveis DOBEM, Altamira França; o representante do Instituto Espaço Com Vidas, Joanan de Mendonça; a representante da Cooperativa de Trabalho de Reciclagem de Icoaraci, Débora dos Santos; o representante da Cooperativa de trabalho de Catadores de Resíduos Sólidos da Amazônia, David Cunha; o representante das Cooperativas da Filho do Sol e da Central Amazônia de Cooperativas, Zarah Emanuelle Martinho Trindade; e  o representante da Central da Amazônia, Jonas de Jesus Fernandes da Silva.

Texto: Eduardo Miranda e Edyr Falcão
Fotos: Sophia Faro