O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da 3ª Promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, Fabia Fournier, realizou, nesta quarta-feira, 26, uma reunião com o objetivo de discutir a implementação de ações em saúde destinadas à população Warao residente no município de Belém. As ações de saúde destinadas aos indígenas Warao na capital são acompanhadas pela Promotoria de Justiça desde 2018, no âmbito do Procedimento Administrativo nº 09.2018.00000028-1 SAJ.

A reunião contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Conselho Warao. Na ocasião, os representantes do Conselho Warao, Mariluz Mariano e Gardenia, puderam dialogar diretamente com o secretário municipal de saúde, Rômulo Nina, apresentando as reivindicações das comunidades formadas pelos indígenas Warao.

Nesse sentido, os representantes da comunidade destacaram a necessidade da Sesma promover uma abordagem diferenciada para a comunidade indígena, com medidas para melhor operacionalização do atendimento à população Warao na unidade de saúde do Outeiro, local em que se situam duas comunidades. 

Por sua vez, a Secretaria escutou as reivindicações dos indígenas e apresentou um planejamento de ações de saúde direcionadas às necessidades da população Warao, se comprometendo a aperfeiçoar a organização dos atendimentos na unidade de saúde do Outeiro e a elaborar, em conjunto com a comunidade Warao, um protocolo de atendimento em saúde específico para essa população.

A representante do ACNUR, Janaína Galvão, parabenizou o Ministério Público pela interlocução e organização da reunião, e o planejamento de ações de saúde apresentado e ofereceu apoio na elaboração de uma estratégia de comunicação com a comunidade, além de atualizar uma cartilha multilíngue elaborada em parceria com a Sesma e o UNICEF. 

Na oportunidade, a promotora de Justiça Fabia Fournier destacou a importância dos órgãos presentes para a elaboração e implementação de uma política de saúde específica voltada para atender as necessidades da população Warao.

Ao final, ficou deliberado entre os órgãos que é preciso estabelecer a realização de reuniões periódicas com a participação de suas equipes técnicas a fim de efetuar o monitoramento e avaliação da efetividade das ações planejadas, com o acompanhamento do Ministério Público. 

Texto e fotos: PJ de Direito Constitucionais Fundamentais com edição de Ascom/MPPA