O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça titular da 2° Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, Elaine Carvalho Castelo Branco, promoveu encontro, no último dia 28 de Janeiro, com a equipe do novo secretário Municipal de Saúde de Belém Sesma), Romulo Nina Azevedo.

A reunião foi solicitada pela promotoria e teve como objetivo abordar estratégias para melhorar a assistência à saúde no município de Belém por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e dar boas-vindas ao novo secretário e apresentar as demandas existentes na área.

Participaram também Victor Fonseca, diretor jurídico; Carlos Antônio Silva de Alencar Fernandes, assessor do Núcleo Jurídico da Sesma – responsável pelas demandas extrajudiciais; Jorge Faciola de Sousa Neto, diretor de Assistência em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde; Clarissa Amaral e Ana Rose Bronze, integrantes da Diretoria de Assistência em Saúde da Sesma; Nayara Amaral, diretora do Departamento de Regulação do Município e Luciana Filgueira, integrante da equipe do Departamento de Regulação (Sesma).

Durante a conversa foram abordados os problemas estruturais e sanitários identificados em várias unidades de saúde, conforme relatórios elaborados pelo Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do MPPA. O foco foi encontrar soluções extrajudiciais que priorizem a melhoria dos serviços prestados à população da capital.

O secretário de saúde Rômulo Azevedo se mostrou receptivo ao diálogo e anunciou que já iniciou um levantamento das unidades que necessitam de reformas urgentes. Uma nova reunião foi agendada para o final de fevereiro de 2025, com a participação da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) e diversas entidades ligadas a saúde pública, para esclarecer os pontos relacionados as questões estruturais.

"O MPPA reforça a relevância da colaboração entre os órgãos públicos e reafirma seu compromisso em promover melhorias significativas no sistema de saúde público da capital paraense", frisou a PJ Elaine Castelo Branco.

 

Texto: Patrick Dias, Ascom MPPA com informações da 2° PJ de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém.