O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de justiça titular da 12ª Promotoria de Justiça Agrária de Marabá, Alexssandra Muniz Mardegan, reuniu-se, no dia 12, com representantes da gestão municipal de Goianésia do Pará para avaliar as políticas públicas voltadas às comunidades rurais, com foco especial na agricultura familiar, na trafegabilidade das estradas vicinais e no fortalecimento de ações intersetoriais que beneficiem diretamente os moradores da zona rural.

Durante o encontro, foi constatado que, após a atuação da Promotoria Agrária, o município alcançou um avanço significativo na aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar: o índice saltou de 30% em 2023 para 64% em 2024. A secretária municipal de educação, Maria Elizangêla da Silva Assunção, ressaltou que o trabalho em parceria com o Ministério Público tem sido fundamental para esse resultado e afirmou que, em 2025, a meta é aumentar ainda mais esse percentual. Segundo ela, medidas como a regularização documental dos produtores rurais e a inclusão de cooperativas locais nas chamadas públicas estão sendo implementadas para garantir a continuidade e expansão do programa.

A PJ Alexssandra Mardegan destacou que o sucesso da iniciativa depende da atuação articulada entre as secretarias de Agricultura, Educação e Obras. “É essencial que haja um trabalho em conjunto entre estas entidades municipais para assegurar a trafegabilidade das estradas vicinais, indispensável tanto para o transporte escolar quanto para o escoamento da produção dos agricultores familiares. O aumento do índice de aquisição de alimentos da agricultura familiar passa também pela logística e infraestrutura adequada”, pontuou a promotora.

Ainda durante o encontro, também foi abordado o Programa Raízes Sustentáveis, especialmente o projeto Bom Destino, que visa a dar destinação social a madeiras apreendidas, utilizando o recurso para fomentar a agricultura familiar, construir pontes e melhorar estradas em áreas rurais. A promotora explicou que o projeto representa uma alternativa sustentável e eficaz para apoiar diretamente as comunidades do campo, ao mesmo tempo em que dá utilidade a materiais que, antes, permaneciam sem uso adequado.

Outros temas relacionados à garantia de direitos das populações rurais também foram abordados, como o acesso à educação, saúde e assistência técnica aos produtores rurais. A promotora reiterou o compromisso do MPPA com a promoção de políticas públicas que assegurem condições de vida dignas para quem vive e trabalha no campo.

A gestão municipal, por sua vez, apresentou ações em andamento e se comprometeu a dar continuidade às melhorias estruturais e ao fomento à agricultura familiar. A promotora reforçou que o Ministério Público do Estado continuará acompanhando de perto os avanços e desafios, por meio do diálogo institucional e da escuta ativa das comunidades desta região.

 

Texto: 12ª Promotoria de Justiça Agrária de Marabá, com Edição de Patrick Dias. Ascom/MPPA.
Fotos: 12ª Promotoria de Justiça Agrária de Marabá.