A Promotoria de Justiça de Marabá realizou na última sexta (30) uma reunião virtual com diversas instituições para debater sobre a situação do Conselho de Segurança do Município de Marabá, que está desativado há alguns anos. A conferência on-line foi coordenada pelas promotoras Cristine Magella Corrêa Lima, Daniella Maria dos Santos Dias e Francisca Paula Morais da Gama. Estiveram também no encontro representantes da Secretaria Municipal de Segurança Institucional, Polícia Civil, Guarda Municipal e Ordem dos Advogados do Brasil.

Durante a reunião foram discutidas alterações na lei que regulamenta o conselho, para que ele seja atualizado e reativado. Esse foi mais um dos encontros sobre o tema, que começou a ser debatido em novembro de 2020, quando as promotoras notaram que não havia um conselho de segurança na cidade. Após contato com o Executivo municipal, descobriu-se que o conselho existia mas estava desativado há algum tempo. 

De acordo com a promotora Daniela Dias, houve uma “discussão inicial com o poder executivo” sobre um projeto de lei que irá alterar a lei que já existe e definirá o que o conselho fará, quais instituições participarão dele, entre outras questões. Quando for reativado, o conselho ficará responsável por acompanhar e sugerir modificações em projetos para segurança pública do município. 

Outros encontros para discutir sobre a reativação do conselho serão agendados.

Texto: Assessoria de Comunicação