MPPA requer remoção de propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ofereceu à Justiça uma representação eleitoral contra o vice-prefeito de Primavera, Áureo Bezerra Gomes (DEM), por realizar publicidade eleitoral em período proibido. No documento, expedido nesta sexta-feira (24), o MPPA requer a suspensão imediata da propaganda e o pagamento de multa de R$5mil a R$25mil, conforme prevê a lei.
De acordo com a Promotoria, foram recebidas denúncias de que o atual vice-prefeito estaria divulgando fotos em redes sociais para promover sua campanha eleitoral para as Eleições 2020. Nas postagens, Áureo Gomes (conhecido como Aurinho), posa junto de seus apoiadores, que vestem camisas amarelas, cor do partido do candidato. Nas fotos, aparecem também o logotipo do partido e o número da chapa.
Tal conduta viola a Lei das Eleições (9.504/97), explica o promotor Harrison Henrique da Cunha Bezerra. A norma, que foi ajustada devido à pandemia e adiamento das eleições, estabelece que a propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 27 de setembro.
Segundo Harrison Bezerra, as postagens nas redes sociais do vice prefeito “demonstram clara intenção de reforçar sua base eleitoral e captar mais votos”, afirma o promotor. Bezerra esclarece ainda que o vice prefeito estaria pedindo votos de forma sútil, através “das postagens, que dão ênfase ao número que deve ser votado, no caso as camisas com o número 25, bem como ao candidato ligado a propaganda, pois ele está presente nas fotos”, esclarece o promotor.
Texto: Sarah Barbosa
Foto: Wikimedia Commons