O Ministério Público do Pará (MPPA), por meio de seu representante em exercício no 4º cargo de Promotor de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Franklin Lobato Prado, apresentou alegações finais diante do caso de duplo feminicídio ocorrido em Belém no início deste ano.

Além da manutenção da prisão preventiva, o promotor de Justiça Franklin Prado requer que o réu seja submetido a júri popular pelo crime de duplo feminicídio qualificado, decorrente de violência doméstica e familiar e menosprezo à condição de mulher.

O caso

De acordo com informações dos policiais militares que atuaram no caso, por volta de 12h30 do dia 30 de janeiro deste ano, eles foram informados por moradores sobre uma briga em um apartamento localizado na Tv. Barão de Mamoré, Edifício João Paulo I, Guamá, e após não obterem resposta, entraram no local, encontrando as duas jovens no chão, sem vida, enquanto o acusado estava deitado no quarto.

Segundo depoimento de testemunhas e pessoas próximas às vítimas, o acusado e uma das vítimas tiveram um longo relacionamento, mas que desde o início de 2020 ela vinha sofrendo com os comportamentos agressivos do companheiro, como ofensa verbais e psicológicas.

As violências sofridas cotidianamente motivaram o termino do relacionamento e o desejo da vítima em retornar para sua cidade natal, em Pernambuco. Com viagem marcada, a jovem ficaria abrigada na casa da segunda vítima, uma de suas amigas, por cerca de dez dias, período que antecedia à viagem.

Os amigos e parentes das vítimas informaram às autoridades que a motivação do acusado seria o fato de estar inconformado com o término do relacionamento e acreditar em uma relação inexistente entre as vítimas. Palavras ofensivas de caráter homofóbico foram encontradas pelos policiais nas paredes do apartamento.

Sobre o processo

A primeira audiência foi realizada dia 10 de maio, ouvindo os policiais e familiares das vítimas. Nesta ocasião o MPPA requereu a inserção dos laudos periciais aos autos e uma nova audiência foi marcada. A segunda audiência foi realizada no dia 26 de maio, ouvindo testemunhas de defesa e agendando uma terceira audiência para ouvir o réu, que na ocasião decidiu manter-se em silêncio.

Em suas considerações finais, o Mistério Público requer a manutenção da prisão preventiva do réu, que está recolhido desde o dia do crime, visto que o Art.312 do Código de Processo Penal prevê o recolhimento do acusado a estabelecimento prisional para assegurar a aplicação da pena, considerando a informação em depoimento de que, em liberdade, o acusado poderá fugir para sua terra natal.

 

Texto: Thiago Vasconcellos