O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Regiane Ozanan, ingressou na Justiça com uma Ação Civil Pública contra a empresa Benevides Indústrias de Piscinas LTDA, conhecida como “Igui Piscinas”, localizada a Av. Joaquim Pereira de Queiroz, Maguari e requereu liminarmente a interdição cautelar do estabelecimento, devido ao forte cheiro dos produtos usados na fabricação de suas mercadorias. A reclamação foi feita pelos moradores do Residencial Santana, vizinhos da empresa.

Segundo os moradores, o odor era tão forte que se sentiam o tempo todo “mergulhados em uma lata de tiner”. O MPPA requereu que caso haja descumprimento pela empresa da medida de interdição, seja aplicada pela Justiça multa diária de R$ 5 mil.

A Promotoria de Justiça de Benevides tomou conhecimentos dos fatos através de relatório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Semmat) que, após ser acionada por moradores do residencial, realizou uma fiscalização para verificar as condições em que as piscinas eram fabricadas.

Ao serem ouvidos pelo Ministério Público, os condôminos relataram dores de cabeças e desconfortos causados pelo cheiro proveniente da fábrica e que as atividades acabavam tarde da noite, aumentando o tempo de exposição dos moradores aos gases tóxicos.

Produtos usados na fabricação de piscinas exalam forte odor prejudicando moradores vizinhos

Foto: Semmat

Um laudo do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, produzido a pedido da Promotoria de Benevides, atestou que eram utilizadas substâncias que produzem gases nocivos ou inflamáveis e, quando inalados, esses gases podem causar diminuição da atividade cerebral, ocasionando tontura e até inconsciência.

"A cada dia que passa, a continuidade do funcionamento da empresa implica na piora do estado de saúde daqueles moradores, no seu desconforto respiratório, e ainda na possibilidade bem anotada pelo laudo pericial, de contraírem doenças graves", frisa a promotora de Justiça Regiane Ozanan.

Além da interdição, o MPPA pede também uma indenização, com valor a ser definido pela Justiça, por danos materiais devido a poluição causada. O valor será destinado ao fundo municipal de meio ambiente.

Crime ambiental

Além da ação civil pública, o Ministério Público do Estado ofereceu denúncia contra a empresa "Iguí Piscinas" e seu sócio administrador Antônio Marcos dos Santos Peixoto pelo crime ambiental de poluição atmosférica, que tem pena prevista de 1 a 5 anos de reclusão e multa (Lei nº 9.605/1998). O procedimento administrativo instaurado na área cível e seus anexos subsidiaram a peça acusatória penal da Promotoria de Benevides.

Texto: Assessoria de Comunicação
Fotos: Relatório Semmat