Descrição da imagem: na foto aparecem seis pessoas de pé, lado a lado, posando para foto, todos usam máscaras. O grupo está em uma sala de escritório, na frente deles há uma mesa de trabalha, repleta de objetos como computador, celular, vários papéis. A parede ao fundo é em tom bem claro de rosa, com adesivo de flores na parede. 

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, expediu Recomendação ao Comando da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado do Pará, para que os órgãos utilizem um Roteiro de Entrevista no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas apurações de crimes de perseguição (stalking) e de violência psicológica. O roteiro foi elaborado pela Promotoria e encaminhado aos órgãos de segurança pública do Estado.

Nesta sexta-feira, 6 de maio, ocorreu uma reunião na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), para as tratativas da referida Recomendação (001/2022 - PJVDFM). O promotor de Justiça, Franklin Lobato, representou o MPPA no encontro. 

A iniciativa visa garantir a proteção da vítima de violência doméstica e familiar de qualquer forma de discriminação e/ou constrangimento, e evitar que ela passe por outras violências na colheita do seu depoimento.

Além disso a Recomendação foi expedida com o objetivo de adotar todas as medidas legais necessárias para garantir o devido processo legal, para instruir de forma adequada os processos criminais e as medidas protetivas de urgência em trâmite, com o intuito que o Ministério Público tenha elementos hábeis e suficientes para oferecimento da ação penal correspondente.

Lírio Moraes, Assessoria de Comunicação