Nos dias 29 e 30 de novembro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) participou do Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante o evento, diversas práticas se destacaram, sendo premiadas e reconhecidas nacionalmente. O reconhecimento das boas práticas ocorreu no encerramento do encontro, com a solenidade de entrega dos troféus e certificados do Banco de Boas Práticas da CSP, uma iniciativa que destaca os esforços inovadores e eficazes na área. 

As promotoras de justiça Daniella Maria dos Santos Dias e Lilian Viana Freire receberam premiações pelos seguintes projetos desenvolvidos em conjunto: “Saúde  mental para pessoas privadas de liberdade”, “População  LGBTQIA+ e o sistema prisional” e o “Envelhecimento no cárcere”. Essas práticas têm como objetivo garantir atendimento adequado e respeito aos direitos humanos das pessoas em privação de liberdade.

Outra boa prática desenvolvida pela promotora de Justiça Daniella Dias e pela procuradora do Trabalho Erika Treviso, foi premiada e reconhecida durante o evento. A prática intitula-se "Ambiente de Trabalho Saudável no Cárcere". Essa ação visa criar condições dignas e saudáveis para o trabalho dos policiais penais e equipes técnicas do sistema prisional de Marabá.

O reconhecimento nacional dessas práticas demonstra o comprometimento e a excelência do trabalho realizado pelo Ministério Público do Estado do Pará no sistema prisional e segurança pública. Essas ações inovadoras buscam não apenas promover a justiça e a aplicação da lei, mas também garantir um ambiente prisional mais humano, seguro e digno.

As promotoras de Justiça premiadas Daniella Dias e Lílian Freire reafirmam compromisso do MPPA em buscar soluções efetivas para os desafios enfrentados no sistema prisional, bem como fortalecer a atuação das forças de segurança pública no combate à criminalidade. “Essas premiações representam um estímulo para que o MPPA continue desenvolvendo práticas exemplares, visando uma sociedade mais justa e igualitária”, enfatizaram.

 

Texto e fotos: Promotoria de Justiça, com edição da Ascom