O Ministério Público do Estado (MPPA) recebeu nesta 2ª feira alunos do 6º semestre de uma turma de Direito da Escola Superior Madre Celeste (Esmac), que agendaram uma visita monitorada para conhecer a atuação e as dependências da instituição. Eles foram recebidos no auditório do edifício-sede pelo procurador de Justiça e ouvidor do MPPA, Ricardo Albuquerque da Silva, que proferiu palestra sobre a estrutura e atribuições dos membros. Os alunos estão cursando a disciplina Prática Jurídica I e vieram sob a supervisão da professora Natasha Brasil.

 “O Ministério Público tem um papel relevante para a sociedade. Eu sou professor e sei da importância desse contato do aluno com as instituições. É muito importante que todos aqueles que desejam um dia atuar no Ministério Público do Estado entendam que é preciso ter perfil para o cargo. Não pode ter medo de contrariar interesses de poderosos e processar pessoas que não estejam agindo de acordo com o previsto em nosso ordenamento jurídico”, enfatizou o ouvidor Ricardo Albuquerque.

O ouvidor abordou as competências do MPPA e Ministério Público Federal (MPF), explicou os papéis distintos exercidos pelos operadores do direito (procurador e promotor de Justiça, procurador da República, procurador do Estado, juiz, desembargador, defensor público e advogado).

Ouvidor Ricardo Albuquerque proferiu palestra aos estudantes sobre as atribuições e estrutura do MPPA

Discorreu também brevemente sobre a história do Ministério Público a partir da Constituição Federal de 1988, fazendo uma comparação sobre o funcionamento e competência da instituição em outros países como Estados Unidos e Inglaterra.

“Nesses dois países a função do representante do Ministério Público é de acusador, na área criminal. Enquanto que no Brasil temos um Ministério Público voltado também ao social”, frisou Ricardo Albuquerque.

A palestra também falou das atribuições dos órgãos da Administração Superior e das Promotorias de Justiça especializadas, como consumidor, meio ambiente, controle externo da atividade policial, defesa da pessoa com deficiência e do idoso.

Ao final abordou os avanços que as ouvidorias do Ministério Público tiveram nos últimos anos, aprimorando cada vez mais o atendimento à sociedade.

Em seguida, supervisionados pelos servidores da Assessoria de Comunicação, os alunos conheceram as dependências do prédio sede da instituição, Anexos Cível e Criminal e prédio da Promotoria da Infância e Juventude.

Texto: Ascom
Fotos: Alexandre Pacheco