Com intuito de promover diálogo social participativo em relação ao serviço de iluminação pública no município, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Capanema, realizará audiência pública, no próximo dia 6 de março. O ato faz parte do Procedimento Administrativo nº 09.2023.00002202-5.

A audiência pública terá início às 08h30 e ocorrerá no auditório da Universidade Federal do Pará (UFPA) Campus Capanema/PA, (endereço Avenida Barão de Capanema, Centro). As inscrições serão feitas no próprio local e os interessados poderão participar diretamente, questionando, por escrito, a matéria em pauta, cuja leitura será realizada após os debates e respondida em seguida, bem como solicitando previamente a participação oral para as arguições que entenderem pertinentes.

Ao final, será apresentada pela coordenação, uma avaliação geral das contribuições obtidas na Audiência Pública e os encaminhamentos necessários, assim como, será lavrada em até 5 dias ata do encontro, sendo o extrato divulgado nos termos da Resolução nº 82, de 29 de fevereiro de 2012, do Conselho Nacional do Ministério Público.

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