O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realiza, entre os dias 1º e 3 de outubro de 2025, a XI Semana da Criança e do Adolescente, em alusão aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A programação é gratuita e acontece de forma híbrida, com atividades presenciais e online nos dois primeiros dias, no Auditório Nathanael Farias Leitão, localizado na sede do MPPA, em Belém. O terceiro dia será dedicado exclusivamente às crianças institucionalizadas, no Museu Paraense Emílio Goeldi.

Com o tema “35 anos do ECA – Cuidar e proteger é nosso dever”, o evento é promovido pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, com apoio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O objetivo é fortalecer o debate sobre os direitos de crianças e adolescentes, em articulação com a rede de proteção.

A abertura oficial será no dia 1º de outubro (terça-feira), das 8h às 17h, com a conferência “35 anos de ECA: reflexões e perspectivas”. Na sequência, serão realizadas as palestras “O impacto da institucionalização no desenvolvimento infantil” e “Desafios à convivência familiar e comunitária na socioeducação”, abordando os entraves e caminhos para garantir vínculos saudáveis no contexto de medidas socioeducativas. A programação também inclui apresentações culturais.

No dia 2 de outubro (quarta-feira), das 9h às 12h, a pauta será a saúde mental e o brincar na infância, com as palestras “Dialogando sobre saúde mental de crianças e adolescentes e os cuidados parentais” e “Brincar é coisa séria para crianças”. A manhã contará ainda com atividades culturais e espaços para troca de experiências entre os participantes.

A semana encerra no dia 3 de outubro (quinta-feira) com uma ação especial voltada exclusivamente às crianças institucionalizadas, realizada no Museu Emílio Goeldi. A programação inclui passeio monitorado, teatro, desenho livre, pintura facial, animação e contação de histórias.

Inscrições

As inscrições para os dias 1º e 2 de outubro estão abertas e podem ser feitas no site do CEAF (https://ceaf.mppa.mp.br). As vagas são limitadas, com participação presencial e on-line.
 

Serviço
Realização: Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, com apoio do CAOIJ e CEAF
Data e horário:
01/10 (quarta-feira): das 8h30 às 17h
02/10 (quinta-feira): das 9h às 12h
03/10 (sexta-feira): das 8h30 às 11h30
Local:
- Dias 1 e 2: Auditório Nathanael Farias Leitão – prédio-sede do MPPA, av. João Diogo, nº 100, Bairro Campina
- Dia 3: Museu Paraense Emílio Goeldi, av. Magalhães Barata, nº 376, Bairro São Brás