Nesta quarta-feira, 20 de agosto, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu um workshop de capacitação com o tema “Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) na Prática Diária do MPPA”. A iniciativa busca inovar e fortalecer a cultura de acesso às fontes interamericanas na defesa dos direitos humanos, voltada especialmente aos integrantes do órgão ministerial.

O workshop foi realizado no auditório do CEAF, com transmissão simultânea pela plataforma Microsoft Teams. Participaram da abertura do evento o diretor do CEAF, José Edvaldo Pereira Sales; a promotora de Justiça e coordenadora do CAODH, Luziana Barata Dantas; o procurador de Justiça Estevam Sampaio, que representou o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Tourinho; a.coordenadora do CAO Técnico, Viviane Sobral, a coordenadora do Comitê de Inovação, Daniela Moura e as professoras Mariana de Matos e Cristina Terezo, da Universidade Federal do Pará (UFPA).

A capacitação sobre o SIDH é considerada essencial para que o MPPA enfrente desafios como a dificuldade de aplicação de instrumentos internacionais e a limitada integração institucional. O treinamento visa suprir lacunas técnicas e atender às exigências do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conforme a Recomendação nº 96/2023 e a Resolução nº 262/2023, promovendo uma atuação mais eficaz na proteção dos direitos humanos.

O objetivo principal da iniciativa é fomentar o uso e o entendimento de tratados e jurisprudências interamericanas, superando barreiras de acessibilidade e promovendo a constante atualização dos profissionais. Promotores e servidores estão sendo capacitados para utilizar o SIDH de forma estratégica e eficiente, o que contribui para o aprimoramento da atuação do MPPA e seu alinhamento às diretrizes nacionais do CNMP.

Durante o evento, também foi apresentada a assistente de inteligência artificial DHIAna, uma ferramenta voltada ao uso ético, legal e responsável no acesso e interpretação do SIDH, oferecendo suporte inovador à atuação ministerial. 

A agente de IA, DHIAna, poderá ser acessada através da intranet, no ambiente virtual denominado Muiraquitã, por membros e servidores do MPPA, utilizando seu login e senha.

 

Texto: Lívia Leoni/ Ascom