A promotora de Justiça Helena Maria Oliveira Muniz Gomes, da Promotoria de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, realizou visita técnica a Associação Beneficente São Carlos do Brasil. A visita ocorreu na última sexta-feira (3) e teve apoio de servidores da Promotoria.

O presidente da entidade, Padre Francisco Chagas Silva, apresentou a Associação e informou que ela existe há 9 anos com a finalidade pastoral e educacional e que ao longo desses anos estão conseguindo muitas melhorias. A Associação São Carlos do Brasil atende essas crianças apenas por meio do cadastro no site da Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Belém. Uma média de cerca de 180 crianças, de 2 a 5 anos, são atendidas em horário integral.

A associação está localizada na Avenida Transmangueirão, no bairro Bengui, e se mantém por meio de convênios com algumas instituições. São elas: Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Belém e Fundação Merenda Escolar (FMAE), somam-se a isso os recursos próprios e poucas parcerias com o setor privado.

A Associação São Carlos do Brasil possui 17 funcionários

Foto: Comunicação MPPA

A equipe do Miinstério Público do Estado do Pará (MPPA) constatou que a Associação São Carlos do Brasil possui 17 funcionários pagos pelo Termo de Colaboração. Porém, parte do pagamento desses funcionários está ocorrendo por meio de recursos próprios da entidade uma vez que está ocorrendo atraso no repasse de verba. Em janeiro, por exemplo, a entidade só recebeu 6 mil e 700 reais referentes a seis dias trabalhados para pagar os funcionários. Como o recurso da Semec não prevê férias e décimo terceiro salário dos servidores também são mantidos com recursos próprios. A associação conta também com serviços de contadores e assistentes sociais voluntários.

Durante a visita a equipe do MP notou que a estrutura física possui um espaço pequeno e com salas muito próximas e abertas que dificultam que haja maior atenção das crianças nas tarefas realizadas, além da manutenção do prédio necessitar de melhorias.

Segundo a promotora Helena Muniz, de um modo geral, a equipe vem realizando um bom trabalho, porém as condições de todos devem ser mais dignas. “Encontramos uma situação relativamente boa pois vimos uma instituição em atividade e desempenhando as funções dentro das suas possibilidades, entretanto a instituição apresenta várias carências”, ressaltou.

Equipe do MPPA durante a visita técnica para averiguar atividades da associação

Foto: Comunicação MPPA

Em relação ao trabalho administrativo, notou-se a ausência de um profissional da área de contabilidade mais presente para tratar sobre prestação de contas. A visita teve muitos aspectos positivos, porém, alguns deles ainda precisam ser analisados. Para isso, alguns documentos foram solicitados pela equipe de profissionais do MP.

A Associação Beneficente São Carlos do Brasil deverá, por exemplo, apresentar, no prazo de 30 dias úteis, as prestações de contas do ano-calendário 2017. No prazo de 5 dias úteis, a entidade terá que apresentar a comprovação da qualificação dos integrantes da diretoria. A equipe do MP sugeriu alteração do estatuto para que nele conste apenas as finalidades em que a entidade está atuando uma vez que existem finalidades no estatuto que não sendo cumpridas como a assistência médica a idoso, por exemplo. Além desta alteração do estatuto o MP sugeriu ainda que a instituição busque parcerias com o setor privado, inclusive com universidades, para arrecadar recursos materiais e pessoais.

Também participaram da visita Sônia Silva Santos (representante da Secretária Municipal de Educação) e os seguintes servidores da Promotoria de Fundações: Raimundo Sandro de Carvalho Ramos (contador), Maria de Lourdes de Carvalho Soares Almeida (assistente social), Marcelle da Silva Sousa (estágiária), Douglas José de Pinho (auxiliar administrativa).

Texto: Ascom MPPA