O promotor de Justiça Sávio Rui Brabo de Araújo, da Promotoria de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, realizou visita técnica na Associação Serviço de Atendimento em Reabilitação (SABER). A visita ocorreu na última sexta-feira (15) e teve apoio de servidores da PJ de Fundações.

O presidente da entidade, Bernardo Nunes de Moraes Junior, apresentou a Associação e informou que ela existe há 30 anos com a finalidade de prestar assistência, tratamento, reabilitação física, neurológica e intelectual a crianças excepcionais. A Associação SABER atende esses pacientes não apenas por meio do Sistema Único de Saúe (SUS) como também de forma particular. Uma média de cerca de 350 crianças, de 0 a 17 anos, são atendidas em pelo menos 28 municípios.

A Associação se mantém por meio de convênios com algumas instituições. São elas: Secretaria de Saúde do Estado do Pará (SEDUC), Fundação Papa João Paulo II (FUNPAPA), Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do município de Belém (SESMA) e Fundação Merenda Escolar (FMAE), somam-se a isso os recursos adquiridos por meio dos atendimentos particulares realizados. A Associação também recebe recursos dos pais dos alunos os quais não são obrigados a contribuir com a instituição. O presidente, Bernardo de Moraes Junior, acrescentou que o imóvel onde funcionam as atividades é de propriedade da pessoa jurídica SABER.

Durante a visita a equipe do MP notou que a estrutura física possui ambientes bem iluminados, entretanto, precisa-se renovar os móveis, que se encontram bastante deteriorados. Foi observado ainda que, de modo geral, a entidade atende as necessidades dos pacientes que procuram atendimentos especializados.

 

Foto: Kayke Gibson

Segundo o promotor Sávio Brabo, de um modo geral, a equipe vem realizando um bom trabalho. “Dificilmente encontramos situações como esta aqui em Belém e até mesmo no país. Vimos aqui, o repasse dos recursos públicos sendo investidos onde realmente devem ser investidos”, ressaltou.

Em relação a preparação de refeições, notou-se a ausência de um profissional da área de nutrição para avaliar a alimentação consumida pelas crianças e adolescentes. A visita teve muitos aspectos positivos, porém, alguns deles ainda precisam ser analisados. Para isso, alguns documentos foram solicitados pela equipe de profissionais do MP.

A Associação deverá, por exemplo, apresentar as prestações de contas dos anos-calendários 2015, 2016 e 2017, além de cópia do relatório 2018. A SABER também deverá apresentar cópia da escrituração do imóvel; de todos os convênios e contratos municipais, estaduais e federais realizados; da relação de profissionais cedidos pela SEDUC; da relação geral dos profissionais da Associação; de convênios com a SEDUC e com a Prefeitura/FMAE; da relação das crianças atendidas pela instituição, indicando se estão vinculadas à SEDUC ou ao SUS, bem como a informação das atividades inseridas e quais crianças frequentam; e ainda o plano de desenvolvimento individual do público atendido; e cópia de todos os projetos desenvolvidos pela instituição.

Também participaram da visita os seguintes servidores da Promotoria de Fundações, Raimundo Sandro de Carvalho Ramos (contador), Maria de Lourdes de Carvalho Soares Almeida (assistente social), Danielly Laurentino Damásio (pedagoga), Jackson Elias Amaral Vilhena (estagiário).

Equipe do MPPA e da Associação SABER

Foto: Kayke Gibson

Texto e fotos: Ascom MPPA