MPPA realiza visita institucional em espações de acolhimento de Belém

Na última semana, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio das promotoras de Justiça da Infância e Juventude de Belém, Albely Lobato e Síntia Maradei, realizaram visitas institucionais aos espaços de acolhimento Recomeçar, Calabriano, Cordeirinho de Deus e Dulce Accioli.
O objetivo da iniciativa foi verificar as condições físicas e estruturais dos prédios e assegurar que os direitos das crianças e adolescentes acolhidos estejam sendo garantidos.
Durante as inspeções, foram observados aspectos como infraestrutura, higiene, segurança, acessibilidade, organização dos espaços e a adequação das instalações às normas previstas para unidades de acolhimento.
As visitas também incluíram diálogo com as equipes técnicas responsáveis pelos serviços, com foco na identificação de necessidades e proposição de melhorias.
A atuação integra o compromisso do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) com a proteção integral de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Relatórios serão elaborados e encaminhados aos órgãos competentes para providências, quando necessário.
Texto: Lívia Leoni / Ascom