Na última quinta-feira.14, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª promotora de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial (PJTFPAISFRJE), Helena Maria Oliveira Muniz, realizou uma visita de inspeção ao Grupo Educacional Vicentino da Amazônia-Instituto Vicentino Catarina Laboré. A atividade contou com a ajuda da equipe de fiscalização da Promotoria e teve como objetivo verificar o cumprimento das atividades finalística da escola, conforme o Provimento conjunto Nº 006/2020-MP/PGJ/CGMP, que regulamenta as visitas nas entidades de interesse social.

A promotora de Justiça Helena Muniz informou que o MPPA visa, com a visita, saber se os serviços sociais voltados à educação, conforme o estatuto da escola, estão sendo cumpridos, especialmente em relação à destinação de vagas aos alunos carentes, nos termos do artigo 18 da Lei Complementar 187/2021, onde a lei determina a destinação de bolsas de gratuidade a alunos pobres socialmente, verificando os procedimentos adotados pela escola na concessão dessas bolsas, como: edital de chamamento e entrevistas dos interessados e suas famílias.

Durante a visita a diretora da escola, Irmã Rosa Maria Leite dos Santos, disse que o maior número de estudantes é do ensino fundamental II (5º ao 9º ANO); no qual todas as salas estão com a capacidade completa de 30 a 35 alunos. Os responsáveis são participativos e desenvolvem vários projetos sociais com a comunidade e com idosos do bairro do Barreiro, como: distribuição de sopa, projetos sociais; um dos projetos importantes que desenvolve é o Projeto do Lixo ao Luxo, que aproveita objetos no canal do São Joaquim e são transformados em móveis, sendo esse ofício ensinado às crianças do bairro, pelo coordenador do projeto.

A matriz conta com o número de 710 alunos pagantes, para o cálculo dos bolsistas, os critérios utilizados para seleção dos alunos bolsistas são feitos pela assistente social, pedagoga, através de questionários socioeconômicos e visitas.

As assistentes sociais Alessandra Danúzia de Jesus e Ana Paula Valois informaram que o edital das bolsas filantrópicas é divulgado no site da escola e no mural de avisos. Atualmente o Colégio possui 607 alunos pagantes e 91 alunos bolsistas integrais e 47 alunos com bolsas parciais, a escola possui 66 alunos da educação inclusiva, os quais frequentam o Atendimento Educacional Especializado (AEE). A escola possui duas professoras de AEE que realizam atendimento e dão suporte aos alunos da educação inclusiva.

A escola possui também um projeto social denominado de Casa da Terceira Idade, que fica em um anexo da escola, esse projeto atende moradores de rua três vezes na semana como entrega de alimentação às 9h, e, às quartas-feiras ocorrem as oficinas de artesanato com cerca de 76 idosos, das 14 às 17 horas.

A instituição possui em sua equipe de quatro coordenadores pedagógicos, uma psicóloga, uma assistente social que presta apoio às três unidades de rede vicentina no Pará, Cametá e Tucuruí.

Texto: Sophia Faro, com informações da PJ de Tutela das Fundações Privadas
Fotos: Alexandre Pacheco, Ascom MPPA