O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, realizou, no último dia 28, uma visita de inspeção, na fundação Acolher, localizada no distrito de Mosqueiro, em Belém. A entidade atende mais de 300 crianças de 3 a 6 anos de idade, com oferta regular de serviços de educação infantil, em parceria com a Prefeitura Municipal de Belém.

As visitas de inspeção visam acompanhar de perto, as atividades das organizações da sociedade civil, constituídas sob forma de fundação privada e associações de interesses social. Essas organizações têm um papel fundamental na sociedade, contribuindo substancialmente com as políticas públicas sociais, através de serviços nas áreas da saúde, educação, cultura, assistência social, esporte e pesquisa.

 

A Fundação foi constituída em 2009 com a finalidade de promover o desenvolvimento de ações educacionais e sociais junto às famílias de ribeirinhos do distrito. A instituição desenvolve, ainda, ações voltadas para adolescentes e jovens e adultos na melhor idade, com a oferta de cursos de arte, educação musical e atividades esportivas e culturais, além de qualificação profissional.

A visita foi conduzida pelo Pj Sávio Rui Brabo de Araújo, titular do 1º cargo da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, acompanhado de equipe técnica composta por assistente social, contadora, pedagoga, auxiliar de administração e policiais militares.

“A visita de inspeção é uma maneira eficaz do Ministério Público exercer sua função de assegurar que as fundações privadas operem com transparência, ética e em conformidade com a legislação vigente, promovendo o bem - estar coletivo e o cumprimento da função social dessas entidades", destacou o promotor de justiça.

 

Texto e Imagens: Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas